Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro

DER-PB é condenado a indenizar vítima de acidente (Foto: Divulgação/DER-PB)
DECISÃO Há 4 anos

Devido a buraco em Rodovia, DER-PB é condenado a pagar R$ 12 mil em indenização para vítima de acidente

O fato ocorreu na rodovia PB-041, sentido Sapé/Capim.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

As visitas foram feitas pelo corregedor-geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, e pela juíza-corregedora Aparecida Gadelha (Foto: Reprodução)
VISITAS Há 4 anos

Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza inspeções em unidades prisionais de Cajazeiras e região

As visitas foram feitas pelo corregedor-geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, e pela juíza-corregedora Aparecida Gadelha.99

O destaque do Tribunal do Júri foi a constituição da defesa que foi composta por duas mulheres, que a cada dia vem conquistando mais espaço no ramo do Direito (Foto: Reprodução)
ABSOLVIDO Há 4 anos

Homem que era acusado de homicídio qualificado, é absolvido em defesa realizada por mulheres no Tribunal do Júri de Cajazeiras

O destaque do Tribunal do Júri foi a constituição da defesa que foi composta por duas mulheres, que a cada dia vem conquistando mais espaço no ramo do Direito.

Nazarezinho era a única cidade em toda grande Sousa, no sertão paraibano, que segue sem pagar o piso nacional. (Foto: Reprodução).
NA MARRA Há 4 anos

Justiça determina e prefeito de Nazarezinho é obrigado a pagar o piso salarial dos professores

Nazarezinho era a única cidade em toda grande Sousa, no sertão paraibano, que segue sem pagar o piso nacional.

O processo tratou das contas de três gestores da Secretaria de Educação de Campina Grande. (Foto: Reprodução).
OPERAÇÃO FAMINTOS Há 4 anos

TCE reprova contas e aplica multa a ex-secretária de Educação da prefeitura de Campina Grande

O processo tratou das contas de três gestores da Secretaria de Educação de Campina Grande.

A recomendação expedida pela promotora integra o inquérito civil público instaurado na Promotoria de Justiça. (Foto: Reprodução).
INVESTIGAÇÃO Há 4 anos

Promotoria de Justiça recomenda a prefeito de Cajazeiras que não nomeie comissionados para SCTrans

A recomendação expedida pela promotora integra o inquérito civil público instaurado na Promotoria de Justiça.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio

Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês

Ação de penhora dos bens, tem como autor o Ministério Público Estadual e como réus José Carlos Gomes da Costa e outros. (Foto: Reprodução).
VÍDEO! Há 4 anos

Doze veículos de luxo apreendidos na Operação Terceiro Mandamento serão leiloados pela 2º Vara da Comarca de Sousa

Ação de penhora dos bens, tem como autor o Ministério Público Estadual e como réus José Carlos Gomes da Costa e outros.

Processo contra André Gadelha é arquivado pela Justiça (Foto: Debate Paraíba)
DECISÃO Há 4 anos

Juiz arquiva processo promovido pelo Município de Sousa contra André Gadelha

A ação era sobre suposto ato de improbidade administrativa e pedia indisponibilidade de bens.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

O ex-prefeito do Lastro, Vivaldo Diniz, tem vitória na Justiça em casos de supostas improbidades administrativas (Foto: Reprodução)
DECISÃO Há 4 anos

Justiça Federal julga improcedente denúncia de atos de improbidade administrativa contra ex-prefeito do Lastro, Vivaldo Diniz

O ex-vereador da Câmara Municipal Renato Soares Virgínio também foi absolvido.

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