Justiça

O anteprojeto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado e, em seguida, para sanção governamental (Foto: Reprodução)

PROPOSITURA Há 4 anos

Pleno do TJPB aprova por unanimidade anteprojeto de elevação à 3ª Entrância da Comarca de Sousa

O anteprojeto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado e, em seguida, para sanção governamental.

Justiça Há 4 anos

Votos para vereador nas eleições de 2020 serão recontados em Jacobina

Recálculo dos votos no interior da Bahia foi determinado pelo TSE

Justiça Há 4 anos

TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre (MG)

Novo pleito deverá ser realizado pelo TRE-MG

MPPB vai investigar ex-prefeito de Aparecida. (Foto: Reprodução).

APURAÇÃO Há 4 anos

MPPB vai investigar novas denúncias de possíveis irregularidades cometidas por Júlio César, ex-prefeito de Aparecida

As denuncias são referentes à gestão do ex-prefeito Júlio César Queiroga de Araújo.

Justiça Há 4 anos

TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta

Também serão respondidas questões enviadas fora do prazo

A portaria para instauração do procedimento foi publicada, nessa quinta-feira (06), no diário eletrônico do MPPB. (Foto: Reprodução).

PORTARIA Há 4 anos

Devido a construções irregulares, promotoria de Justiça cobra da prefeitura de Santa Cruz desobstrução de rua

A portaria para instauração do procedimento foi publicada, nessa quinta-feira (06), no diário eletrônico do MPPB.

A Portaria que instaurou o procedimento foi publicada, nessa quarta-feira (04), no diário eletrônico do MPPB. (Foto: Reprodução).

INVESTIGAÇÃO Há 4 anos

Denúncia de desvio de curso de açude no Distrito de Lagoa dos Estrela vai parar na Promotoria de Sousa

A Portaria que instaurou o procedimento foi publicada, nessa quarta-feira (04), no diário eletrônico do MPPB.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça

Ex-ministro do MEC é investigado por irregularidades

Justiça Há 4 anos

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga

Harrison Targino, participou da sessão e fez sustentação oral no julgamento. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 4 anos

TJPB derruba Lei do Município de Sousa que vedava percebimento de honorários advocatícios de sucumbência aos Advogados Públicos

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, participou da sessão e fez sustentação oral no julgamento.

Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Divulgação/TJPB)

JUSTIÇA Há 4 anos

ADIs e processos contra prefeito e deputado estão na pauta judicial do Pleno desta quarta-feira

A sessão, de forma presencial, será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Justiça Há 4 anos

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Cadastro será fechado a partir de amanhã

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio

Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral

O prefeito de Santa Rita e o deputado estadual Manoel Ludgério estão envolvidos na investigação (Foto: Arte/Debate Paraíba)

NA PAUTA Há 4 anos

TJPB agenda julgamento de investigações criminais contra prefeito de Santa Rita e deputado Manoel Ludgério

O julgamento ocorrerá na 8ª Sessão Ordinária Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A ação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital paraibana. (Foto: Reprodução).

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Há 4 anos

MPPB ajuíza ação para obrigar o Governo João Azevêdo a realizar processo seletivo para a Sudema

A ação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital paraibana.

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