Justiça

Juiz Aluízio Bezerra Filho (Foto: Divulgação/TJPB)

DECISÃO Há 4 anos

STF mantém decisão de juiz do TJPB e rejeita recurso da Cagepa no caso do abastecimento em Santa Rita

Com esse entendimento, fica mantido o decreto que garante ao ANE a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto no município de Santa Rita e região metropolitana.

© Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Justiça Há 4 anos

Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo

Pedido contra Alexandre de Moraes é semelhante ao protocolado ontem

Ao total, o acusado foi condenado a pena de trinta anos e três meses de reclusão e ao pagamento de vinte e cinco dias-multa (Foto: Reprodução)

CONDENADO Há 4 anos

Homem acusado de feminicídio qualificado, tráfico de drogas e posse ilegal de arma é condenado a mais de 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em Sousa

Ao total, o acusado foi condenado a pena de trinta anos e três meses de reclusão e ao pagamento de vinte e cinco dias-multa.

Justiça Há 4 anos

STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador

Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU

Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas

Justiça Há 4 anos

Eleitores de município sul-mato-grossense escolhem novo prefeito

Eleito em 2020 teve registro de candidatura rejeitado em definitivo

Ao serem analisados os documentos, o Ministério Público através do Promotor Dr. Manoel Pereira de Alencar, pediu a absolvição do réu (Foto: Reprodução)

INOCENTADO Há 4 anos

Homem que era acusado de praticar tentativa de homicídio, é absolvido em sessão do Tribunal do Júri em Sousa

Ao serem analisados os documentos, o Ministério Público através do Promotor Dr. Manoel Pereira de Alencar, pediu a absolvição do réu.

Justiça Há 4 anos

Tragédia em Mariana: sistema controverso já indenizou quase 60 mil

Fundação diz que números vêm aumentando; entidades contestam

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo

Justiça Há 4 anos

Caso Henry Borel: Justiça adia interrogatório de Jairinho

Monique foi dispensada de comparecer a pedido de sua defesa

Justiça Há 4 anos

Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel

AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor

PJe é um dos sistemas usados para acompanhamento de processos (Foto: Divulgação)

ATENÇÃO Há 4 anos

TJPB suspende os prazos processuais dos feitos que tramitam no PJe de 21 a 27 de maio

O Ato da Presidência do TJ publicado na edição do Diário da Justiça de ontem (12) foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual.

TJPB trabalhando para criação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente (Foto: Divulgação/TJPB)

DIREITOS Há 4 anos

TJPB institui comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente

O ato foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Justiça Há 4 anos

STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados

Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

Observador Político O tumulto provocado pela desistência de Zenildo na base situação em Sousa

Alyf Santos Hugo Motta na mira de Cássio Cunha Lima para compor com Pedro ou ir pra cabeça de chapa

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