Justiça

NA PAUTA Há 4 anos

ADIN movida pela OAB-PB contra a Prefeitura e Câmara Municipal de Sousa está na pauta de julgamento do Pleno do TJPB

O julgamento acontece nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça da Paraíba.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas

Pleito estava marcado para hoje

Justiça Há 4 anos

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral

Justiça Há 4 anos

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito

Justiça Há 4 anos

Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude

TRE realiza eleição para presidência do órgão (Foto: Divulgação/TRE-PB)

CONFIRA QUEM SÃO Há 4 anos

Dez juizes concorrem vaga de membro do TRE-PB

O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29), na página 2.

O candidato derrotado Mazinho Formiga, acusava o prefeito Cláudio Antônio o vice, Alessandro Mendes de abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio. (Foto: Reprodução).

ARQUIVADA Há 4 anos

Justiça eleitoral julga improcedente ação eleitoral contra o prefeito de São José da Lagoa Tapada

O candidato derrotado Mazinho Formiga, acusava o prefeito Cláudio Antônio o vice, Alessandro Mendes de abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio.

A decisão judicial também tornou sem efeito as cautelares de indisponibilidade bens dos ex-prefeito. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 4 anos

Justiça de Sousa arquiva ações de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito André Gadelha

A decisão judicial também tornou sem efeito as cautelares de indisponibilidade bens dos ex-prefeito.

Justiça Há 4 anos

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil

Os protocolos falam sobre o cartão de vacinação (Foto: Divulgação/MPPB)

IMPORTANTE Há 4 anos

Promotoria de Pombal recomenda cumprimento de protocolos em festas em três municípios

Os gestores deverão encaminhar à Promotoria de Pombal plano em que apresente como fará o controle da entrada de pessoas no local do evento.

Justiça Há 4 anos

STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio

O adiamento do julgamento se deu quando o placar estava em 1 a 1 (Foto: Divulgação/TRE-PB)

ADIAMENTO Há 4 anos

Pedido de vista adia julgamento de recurso que pode cassar mandato de vereadores do Lastro

A votação estava empatada no placar de 1 a 1; relembre o caso.

Justiça Há 4 anos

Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível

Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira

Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada

O estado da Paraíba pagou R$ 4,9 milhões pelos respiradores. (Foto: Reprodução).

COVIDÃO Há 4 anos

Operação da PF mira irregularidades em compra de respiradores do Consórcio Nordeste; Paraíba pagou R$ 4,9 milhões pelos respiradores

O estado da Paraíba pagou R$ 4,9 milhões pelos respiradores.

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

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