Justiça

Justiça Há 4 anos

STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento

Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves

Justiça Há 4 anos

Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari

Objetivo é proteger indígenas e servidores que atuam na região

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ex-ministro da Educação será transferido para Brasília

Milton Ribeiro passará por audiência da custódia

O encontro aconteceu na última terça-feira (21). (Foto: Divulgação/TRE-PB)

ENCONTRO Há 4 anos

Presidente do TRE-PB recebe visita do superintendente de Polícia Federal na Paraíba

O encontro aconteceu na última terça-feira (21).

A iniciativa é fruto de parceria do TJPB com o Governo Estadual e instituições que integram a Rede de Proteção à mulher. (Foto: Divulgação/TJPB)

CUIDADO Há 4 anos

TJPB e Rede de Proteção à Mulher lançam mais uma edição da Campanha “Não é não também no São João”

A iniciativa é fruto de parceria do TJPB com o Governo Estadual e instituições que integram a Rede de Proteção à mulher.

Justiça Há 4 anos

PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno

Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço

Energisa é condenada a pagar R$ 26.120,00, de danos materiais, e R$ 3.000,00 de danos morais em decisão do TJPB (Foto: Divulgação/TJPB)

DECISÃO Há 4 anos

Empresa de energia é condenada a pagar indenização por incêndio em propriedade rural

A relatoria do processo nº 0801792-06.2020.8.15.0181 foi do Desembargador José Ricardo Porto.

Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Divulgação/TJPB)

MELHOR PONTUAÇÃO Há 4 anos

TJPB é 9º em ranking da transparência do CNJ

Dados foram divulgados essa semana pelo CNJ

Justiça Há 4 anos

TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral

União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões

Justiça Há 4 anos

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024

PROCESSO CONCLUÍDO Há 4 anos

Sancionada lei que eleva comarcas de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância

Após a aprovação pelos deputados, o projeto foi sancionado pelo governador do Estado.

Justiça Há 4 anos

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão

Justiça Há 4 anos

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito

Justiça Há 4 anos

Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher

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