TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

Estado deve indenizar paciente por erro em procedimento cirúrgico

O caso foi julgado na Apelação nº 0800372-21.2020.8.15.0001, que teve a relatoria do Desembargador João Alves da Silva.

Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet

Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista

Investigações da PF e do Ministério Público duraram um ano e meio

TRE-PB determina recontagem de votos e posse imediata de vereadores em São José de Piranhas

Os parlamentares mirins foram cassados em primeira e segunda instância da justiça eleitoral paraibana.

Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano

Comarcas vão eliminar 33.374 processos de Execução Fiscal arquivados há mais de 10 anos

Em relação à unidade judiciária de João Pessoa, houve publicação em separado, por conta do volume de processos.

Justiça condena homem acusado de matar esposa; pena ultrapassa 45 anos de prisão

O júri foi realizado na última quinta-feira (26).

TRE-PB reduz de R$ 50 mil para R$ 20 mil, multas aplicas a ex-candidatos a prefeito e vice do município de São Francisco

TRE-PB reduz para R$ 20 mil multa aplicadas a ex-candidatos em São Francisco.

Gilmar Mendes determina retirada de tornozeleira eletrônica de Coriolano Coutinho

O ministro do STF é o relator da Operação Calvário na Suprema Corte.

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária

Aparecidense que se envolveu em acidente que culminou com a morte de homem na Avenida Epitácio Pessoa, irá responder por homicídio qualificado

A magistrada determinou que o acusado deverá utilizar tornozeleira eletrônica, tem a obrigatoriedade de recolhimento noturno.