Justiça

Justiça Há 4 anos

Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio

TCU abre investigação para apurar denúncias

Justiça Há 4 anos

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves

Em Sousa, a audiência de abertura ocorrerá, às 9h, no Fórum Dr. José Mariz, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho (Foto: Divulgação)

CONFIRA Há 4 anos

Corregedoria do TJPB realizará correições nas Comarcas de Sousa e Guarabira no mês de julho

O início acontecerá a partir da próxima segunda-feira (4), e se estenderá até o dia 8.

A decisão foi da Primeira Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba. (Foto: Divulgação/TJPB)

MANUTENÇÃO Há 4 anos

Ex-presidente da Câmara de Pombal é condenado por improbidade administrativa

A decisão foi da Primeira Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Justiça Há 4 anos

Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs

Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos

Justiça Há 4 anos

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho

Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro

Justiça Há 4 anos

STF pede a deputados "atenção" ao votar veto sobre plenário virtual

Derrubada pode levar a colapso no funcionamento do tribunal, diz Fux

Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa

Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói

Justiça Há 4 anos

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

União se compromete a estudar proposta até amanhã

Justiça Há 4 anos

André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio

A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. (Foto: Reprodução).

NO TJPB Há 4 anos

Justiça suspende lei de Patos que dispõe sobre serviços de água e energia

A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

Justiça Há 4 anos

Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual

IBGE diz que só comentará decisão após avaliação da AGU

Justiça Há 4 anos

Ministério Público do Rio denuncia vereador por importunação sexual

Processo contra Gabriel Monteiro tramita em segredo de Justiça

Justiça Há 4 anos

Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime

Objetivo é coordenar combate ao crime organizado na América do Sul

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