Sexta, 31 de Julho de 2026
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Sousa, PB
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello

Ministro do STF completa 75 anos

O Prefeito Fábio Tyrone e o ex-Secretário de Saúde, Gilberto Sarmento, foram absolvidos (Foto: Divulgação)
APELAÇÃO CRIMINAL Há 5 anos

TRF-5 mantém decisão e médico falecido é condenado a crime de peculato em ação envolvendo Fábio Tyrone e ex-secretário de Saúde, Gilberto Sarmento

Em ação penal, o Desembargador Leonardo Carvalho julgou improcedente apelação feita pelo médico José Aldo Simões e Silva, dono da Hope Medical e falecido por Covid-19, em 2020

Banco Bradesco foi condenado a indenizar cliente (Foto: Divulgação)
TJPB Há 5 anos

Banco Bradesco é condenado a pagar indenização de R$ 3 mil por negativar nome de cliente na Paraíba

A decisão foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que decidiu manter a sentença oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

Manifestação foi encaminhada à ministra Rosa Weber, do STF

O magistrado também autorizou a expedição de mandado para cumprimento urgente, sem o recolhimento prévio de diligências, para intimação de Evandro Cassiano Ferreira. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 5 anos

Em Sousa, justiça determina que ex-assessor da vereadora Lana Dantas se abstenha de manter contato com ela e fique a distância mínima 100 metros dos familiares

O magistrado também autorizou a expedição de mandado para cumprimento urgente, sem o recolhimento prévio de diligências, para intimação de Evandro Cassiano Ferreira.

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin

Ministra foi escolhida, por sorteio, relatora da notícia-crime no STF

Os promotores entrarão em exercício no dia 5 de julho nas promotorias de Justiça de Itaporanga, Piancó, Sousa, Cajazeiras, São José de Piranhas e São Bento. (Foto: Reprodução).
JUSTIÇA Há 5 anos

Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba, nomeia 4 novos promotores para comarca de Sousa

Os promotores entrarão em exercício no dia 5 de julho nas promotorias de Justiça de Itaporanga, Piancó, Sousa, Cajazeiras, São José de Piranhas e São Bento.

Energisa é condenada e deve indenizar motociclista por queda de fiação. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 5 anos

No Sertão, Concessionária de energia deve indenizar motociclista por queda de fiação

O caso é oriundo do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas

Eduardo Azeredo foi denunciado por corrupção para reeleição em 1998

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Rosa Weber vai relatar queixa-crime sobre compra da Covaxin

A queixa-crime foi protocolada no STF nesta segunda-feira

A Ação de improbidade foi julgada parcialmente procedente para condenar os acusados ao pagamento de multa 5 vezes aos salários que recebiam na época dos fatos. (Foto: Debate Paraíba).
CONFIRA! Há 5 anos

Justiça Federal ratifica decisão e mantém de indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São Francisco e mais cinco acusados de atos de improbidade

A Ação de improbidade foi julgada parcialmente procedente para condenar os acusados ao pagamento de multa 5 vezes aos salários que recebiam na época dos fatos.

José Jodiel de Sousa se encontra recolhido à Colônia Agrícola Penal de Sousa e deverá retornar para o seu lar nos próximos dias (Foto: Reprodução)
INOCENTADO Há 5 anos

Sousense que foi preso acusado de tráfico de drogas é considerado inocente e posto em liberdade; juiz acatou as provas apresentadas pela defesa do réu

José Jodiel de Sousa se encontra recolhido à Colônia Agrícola Penal de Sousa e deverá retornar para o seu lar nos próximos dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19

Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR

A 3º Vara de Fazenda Pública da Capital deferiu mandado de segurança de Leonardo Vale de Sousa, que pedia isenção de IPVA por ser portador de deficiência (Foto: TJPB)
DECISÃO Há 5 anos

Justiça determina e Estado da Paraíba terá que conceder isenção de IPVA para portador de necessidades especiais de Sousa

De acordo com a magistrada, o impetrante já possuía direito adquirido sobre a causa, mesmo com ordenamento posterior alterando entendimentos

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