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Justiça

A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento a um recurso interposto pela edilidade. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 5 anos

Município de Cajazeiras deve pagar salários de servidora do ano de 2012

A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento a um recurso interposto pela edilidade.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

A decisão foi tomada ontem peloa Corte

 A Justiça decretou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, do Município de Joca Claudino, e mais 10 pessoas e uma empresa. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 5 anos

Operação Andaime: Justiça Federal decreta bloqueio de bens no valor de R$ 18 milhões da ex-prefeita de Joca Claudino e mais 12 réus

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, do Município de Joca Claudino, e mais 10 pessoas e uma empresa.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

 © Camila Boehm/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético

Campanha começa hoje e termina nesta sexta-feira

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Justiça Há 5 anos

Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami

Efetivo permanecerá em Boa Vista por pelo menos 90 dias

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI

Francieli Fantinato entrou com ação para impedir o procedimento

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra

Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil

Realização do torneio já conta com quatro votos dos ministros

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI

Depoimento estava marcado para hoje

 Foram separados para descartar dois mil feitos, que integravam o acervo de cinco unidades judiciais. (Foto: Reprodução).
MODERNIDADE Há 5 anos

Comarca de Sousa inicia descarte de dois mil processos físicos já digitalizados

Foram separados para descartar dois mil feitos, que integravam o acervo de cinco unidades judiciais.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Lista tríplice para integrantes do TSE é composta apenas de mulheres

Pela primeira vez, corte máxima indica apenas mulheres para cargo vago

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Dr. Jairinho é indiciado por torturar menino de 3 anos

É o segundo inquérito concluído contra o vereador

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente

Relatora do caso é a ministra do STF Cármen Lúcia

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