Justiça

Justiça Há 5 anos

Justiça do Rio nega pedido de Flordelis para retirar tornozeleira

O desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Celso Ferreira Filho, negou hoje (12) o pedido de liminar a...

A Promotora de Justiça Substituta, Ana Luiza Braun Ary resolveu instalar procedimento administrativo para analisar o caso (Foto: Divulgação)

A CARA DA GESTÃO Há 5 anos

Após portador de neoplasia de esôfago e HIV ter suplemento alimentar negado pela Prefeitura de Sousa; MP instaura procedimento administrativo para analisar caso

O portador pediu dezesseis latas de suplemento alimentar para a Prefeitura, mas a mesma negou e o MP foi acionado.

Justiça Há 5 anos

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano

Justiça Há 5 anos

CNJ fará audiências para acompanhar rompimento da barragem em Mariana

Conselho também assinou acordo com a PF

Justiça Há 5 anos

Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais

Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira

JUSTIÇA Há 5 anos

Toffoli determina remessa ao STJ de pedido de suspensão de passagem de comboio militar em Brasília

Na decisão, o ministro Dias Toffoli ressaltou que, como o mandado de segurança questiona ato da Marinha, cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar o caso.

Justiça Há 5 anos

TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral

Decisão responde à pedido da defesa relacionado à Operação Eficiência

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Fux decide cancelar reunião entre chefes dos Três Poderes

Reunião estava prevista para ocorrer no mês passado

Justiça Há 5 anos

Mutirão no Rio busca agilizar processos de violência contra mulher

A meta é reduzir de 11 mil para 4 mil as ações

Justiça Há 5 anos

STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições

Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal

JUSTIÇA Há 5 anos

Cármen Lúcia envia à PGR ação sobre uso político da TV Brasil por Bolsonaro

"Há de se considerar que o grave relato apresentado pelos autores da presente petição", assinalou a ministra da Suprema Corte

Os problemas nas contas na Prefeitura de Cajazeiras foi sobre o exercício de 2009 (Foto: cajazeiras.pb.gov.br)

EM CAJAZEIRAS Há 5 anos

MP recomenda reprovação das contas e imputação de débito a ex-Secretário de Saúde e aplicação de multa a ex-prefeito

Contas têm ligação com o Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras sobre o ano de 2009

Tribunal definiu a data para julgamento de recurso sobre reajustes de salários dos servidores da Câmara Municipal de Sousa (Foto: TJPB)

DATA DEFINIDA Há 5 anos

TJPB agenda julgamento de recurso de Associação dos Servidores da Câmara de Sousa sobre reajustes de salários

Recurso pede cumprimento de Leis Complementares Municipais que definem datas-bases de reajuste de vencimentos dos servidores

Justiça Há 5 anos

STF mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

Decisão foi tomada em sessão virtual

Justiça Há 5 anos

CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão

Objetivo é aumentar resolução de processos administrativos no conselho

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

Observador Político O tumulto provocado pela desistência de Zenildo na base situação em Sousa

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