Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Barroso vai relatar ação contra medidas restritivas de três estados

Escolha foi feita por sorteio eletrônico

Justiça Há 5 anos

Supremo mantém ação contra Baldy na Justiça Eleitoral de Goiás

Segunda turma manteve decisão do ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo

Ação questiona manutenção do concurso diante da pandemia

Justiça Há 5 anos

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

Não há data para retomada da análise da questão

Justiça Há 5 anos

Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais

STF determina afastamento de 10 agentes públicos

O magistrado também determinou aos réus que observem as medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos seus estabelecimentos e impôs multa no valor de R$ 20.000,00. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 5 anos

Justiça suspende apresentações artísticas e impõe multa de R$ 20 mil a três estabelecimentos do ramo de bares e restaurantes da cidade de Sousa

O magistrado também determinou aos réus que observem as medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos seus estabelecimentos e impôs multa no valor de R$ 20.000,00.

Justiça Há 5 anos

Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor

ProConsumidor permite registrar consultas, denúncias e reclamações

Justiça Há 5 anos

TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico

Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal

As determinações do presidente do TJPB estão publicadas no diário oficial do poder judiciário paraibano, nas edições dos dias 03 e 07 de maio de 2021. (Foto: Reprodução).

MUDANÇAS Há 5 anos

Presidente do TJPB determina anexação provisória e transferência de acervo dos Cartório de Registro Civil de Marizópolis e Aparecida para cidade de Sousa

As determinações do presidente do TJPB estão publicadas no diário oficial do poder judiciário paraibano, nas edições dos dias 03 e 07 de maio de 2021.

Justiça Há 5 anos

Supremo apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio

Justiça Há 5 anos

MPRJ denuncia mãe de Henry e Dr. Jairinho pela morte da criança

Órgão pede conversão da prisão dos dois de temporária em preventiva

As inscrições e provas online serão recebidas somente via internet, pelo site. (Foto: Reprodução).

CONFIRA! Há 5 anos

Com vagas para Sousa, MPPB realiza processo seletivo para estágio remunerado

As inscrições e provas online serão recebidas somente via internet, pelo site.

Justiça Há 5 anos

Câmara do Rio prossegue com processo de cassação do Dr. Jairinho

Relator do processo será definido amanhã pelo Conselho de Ética

Justiça Há 5 anos

Covid-19: Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito de Caxias (RJ)

Washington Reis teria desrespeitado regras do PNI

Justiça Há 5 anos

STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira

Com a decisão, o parlamentar vai responder a um processo criminal

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