Justiça

Justiça Há 5 anos

Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília

Obra foi interrompida por decisão do Tribunal de Justiça do DF

Justiça Há 5 anos

Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde

Órgão de defesa do consumidor quer informações de cinco operadoras

Justiça Há 5 anos

Mãe do menino Henry é diagnosticada com covid-19 na prisão

Monique fará o tratamento internada em hospital penal

Justiça Há 5 anos

Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo

O 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa

Justiça Há 5 anos

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello

Justiça Há 5 anos

TV por assinatura em domicílios recua para 30,4% em 2019

Para 51,5% da população, preço é o motivo para não ter esse tipo de TV

Justiça Há 5 anos

STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia

Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso

Justiça Há 5 anos

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual

Justiça Há 5 anos

Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

Ação será o primeiro item da pauta

A Energisa também foi condenada ao pagamento dos danos morais. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 5 anos

TJPB condena Energisa a indenizar em R$ 10 mil consumidora sousense que teve nome negativado

A Energisa também foi condenada ao pagamento dos danos morais.

Justiça Há 5 anos

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido

Justiça Há 5 anos

Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos

STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão

Justiça Há 5 anos

AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos

Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins

Justiça Há 5 anos

STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência

Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU

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