Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos

Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários

As comportas enfrentaram problemas e mais de 5 milhões de m³ de água foram desperdiçados (Foto: Divulgação)
INVESTIGAÇÃO Há 5 anos

MPF abre inquérito para apurar as responsabilidades cometidas no vazamento das comportas do Açude de São Gonçalo

A portaria de abertura do inquérito nº 16, está publicada na edição desta terça-feira (03) do Diário Eletrônico do MPF e terá a condução do Procurador da República, Dr. Anderson Danilo Pereira Lima.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente do STF diz que diálogo é o maior símbolo da democracia

Na abertura da sessão, Fux defendeu respeito às instituições

Para não ter que demolir muro e retirar os maquinário instalados no local, a empresa e seus proprietários celebraram com o Ministério Público um acordo para reforma de um posto médico. (Foto: Reprodução).
O PAREDÃO DO PÂNTICO Há 5 anos

Justiça anula ato administrativo da prefeitura de Sousa para doação de imóvel e empresa beneficiada faz acordo com o MPPB para reforma de posto médico

Para não ter que demolir muro e retirar os maquinário instalados no local, a empresa e seus proprietários celebraram com o Ministério Público um acordo para reforma de um posto médico.

O órgão recomendou que prefeitos e aos Procuradores Gerais das cidades apurem casos de acumulação de cargos (Foto: Reprodução)
ATENÇÃO Há 5 anos

MPPB recomenda aos prefeitos de Sousa, Uiraúna e Joca Claudino que apurem possíveis acumulações ilegais de cargos públicos

Na recomendação, os gestores municipais tem o prazo de 30 (trinta) dias, para remeter um relatório ao Ministério Público acerca das medidas adotadas.

O promotor de Justiça Leidimar Almeida Bezerra também alerta aos prefeitos, em caso de descumprimentos das recomendações. (Foto: Reprodução).
SERTÃO Há 5 anos

MPPB recomenda aos prefeitos da comarca de Pombal que se abstenham de locar veículos de alto valor, tipo caminhonetes 4X4

O promotor de Justiça Leidimar Almeida Bezerra também alerta aos prefeitos, em caso de descumprimentos das recomendações.

Ministra Rosa Weber em novembro de 2019. — Foto: Reprodução/TV Justiça
ELEIÇÕES Há 5 anos

Rosa Weber determina que Congresso preste informações sobre votação de fundo eleitoral

Esclarecimentos serão usados para analisar um pedido de sete parlamentares que visa anular a votação do fundo no Congresso, cujo valor estimado é de R$ 5,7 bilhões.

O Procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima será o responsável pela investigação. (Foto: Reprodução).
SERTÃO Há 5 anos

MPF abre inquérito para apurar supostas irregularidades em convênio celebrado pela Prefeitura de Monte Horebe

O Procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima será o responsável pela investigação.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça confirma demissão por recusa à vacina contra covid-19

Auxiliar de limpeza de hospital paulista recusou imunização duas vezes

O ex-diretor do Departamento de Logística, Roberto Ferreira Dias, fala durante sessão da CPI da Covid, no Senado Federal — Foto: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO
CPI DA COVID Há 5 anos

Procuradoria abre inquérito para apurar suspeita de propina em negociação de vacinas contra Covid

Procedimento investiga se houve improbidade administrativa; alvo principal é o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, que chegou a ser detido pela CPI da Covid. Ele nega irregularidades.

A Prefeitura de Cajazeiras é alvo de inquérito do Ministério Público da Paraíba (Foto: cajazeiras.pb.gov.br)
JUSTIÇA Há 5 anos

MPPB instaura inquérito para apurar supostas irregularidades na ausência de nomeação de aprovados em concurso público da Prefeitura de Cajazeiras

Segundo Promotora, a instauração de inquérito é preciso para a realização de diligências para investigação de atos

MPE pede cassação da chapa que elegeu prefeita e vice em São Domingos. (Foto: Reprodução).
CONTAS DESAPROVADAS Há 5 anos

Reiterou: Ministério Público Eleitoral pede cassação da chapa que elegeu a prefeita de São Domingos

A prefeita e vice-prefeita são acusadas de reprovação nas suas contas eleitorais e na compra de sufrágio; MPE e Cidadania pediram a cassação da chapa

O Ex-Prefeito de Uiraúna foi afastado do cargo no dia 21 de dezembro de 2021 depois de ser preso pela Polícia Federal na Operação “Pés de Barro” com R$ 25 mil na cueca (Foto: Redes Sociais)
NEPOTISMO Há 5 anos

Ex-prefeito de Uiraúna é condenado por atos de improbidade administrativa

O MP acusou o ex-prefeito de nomear parentes seus, do seu chefe de gabinete e da vice-prefeita da época para cargos de comissão

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade

Medida leva em conta provas anuladas pela Justiça e experiência de SP, onde o uso do equipamento reduziu mortes provocadas por intervenção policial (Foto: R7)
NOVIDADE Há 5 anos

MPPB recomenda que policiais usem câmeras durante exercício da função

Medida leva em conta provas anuladas pela Justiça e experiência de SP, onde o uso do equipamento reduziu mortes provocadas por intervenção policial

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