Justiça

Justiça Há 4 anos

Justiça impõe multa a sindicato pela greve dos garis do Rio de Janeiro

Audiência de conciliação acontece na tarde de hoje

Justiça Há 4 anos

TSE emitiu título de eleitor para 850 mil jovens até 21 de março

Jovens entre 15 e 18 anos podem tirar o 1º título e votar em outubro

Luzia Andrade (PSDB) foi presidente da Câmara dos Vereadores de Vieirópolis (Foto: Divulgação)

DECISÃO Há 4 anos

Ex-presidente da Câmara de Vieirópolis tem contas reprovadas por unanimidade pelo TCE-PB

A decisão foi da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que imputou débito e aplicou multa à ex-parlamentar.

Justiça Há 4 anos

Caso Ágata: testemunhas e acusado depõem à Justiça no Rio

Juíza decidirá se policial militar acusado irá a júri popular

Gestão de Fábio Tyrone vai ter que fornecer leite para criança carente de 11 meses de idade, decide TJPB (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

GOVERNO DA MALDADE Há 4 anos

TJPB nega recurso da Prefeitura de Sousa e determina que gestão Tyrone forneça latas de leite a criança carente de 11 meses de vida

A decisão foi da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, após Apelação Cível.

Justiça Há 4 anos

Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE

Parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

Votação no STF está em 5 a 1 a favor do fim do voto

No recurso, a empresa relata que o autor da ação efetuou a contratação da linha telefônica, tendo ficado inadimplente, assumindo, portanto, o risco por eventual inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito (Foto: Reprodução)

DANOS MORAIS Há 4 anos

Quarta Câmara condena empresa de telefonia a pagar R$ 5 mil de danos morais a consumidor do Vale do Piancó

No recurso, a empresa relata que o autor da ação efetuou a contratação da linha telefônica, tendo ficado inadimplente, assumindo, portanto, o risco por eventual inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.

O relator do processo foi o Desembargador José Aurélio da Cruz. (Foto: Divulgação/TJPB)

CAJAZEIRAS Há 4 anos

Banco é condenado a pagar indenização a aposentada que sofreu desconto indevido no seu benefício previdenciário

A decisão foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Gestão de Fábio Tyrone (Cidadania) entra com recurso no TJPB para continuar contratando prestadores de serviços (Foto: g1 Paraíba)

MAMATA? Há 4 anos

Para continuar contratando prestadores de serviço, Prefeitura de Sousa recorre ao TJPB

Instado a se manifestar no recurso do município, a Procuradoria de Justiça da Paraíba emitiu parecer opinando pelo desprovimento do pedido.

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram

O encontro está previsto para esta quinta-feira

Justiça Há 4 anos

TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

Órgão será permanente para recebimento de denúncias

Justiça Há 4 anos

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo

Justiça Há 4 anos

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil

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