Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades

Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por t...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da anti...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no ...

Tribunal de Justiça da Paraíba. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

TJPB mantém decisão que garante reajuste salarial aos agentes de trânsito do município de Sousa

O sindicato também demostrou nos autos do processo, que o único servidor da categoria a receber o reajuste de 9%, foi o agente de transito Júlio Cesar Vieira de Figueiredo, representante legal da categoria.

A relatoria no procedimento na PGJ está sob a responsabilidade da Subprocuradora Geral Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes. (Foto: Reprodução).
PROCEDIMENTO Há 2 anos

PGJ-PB vai averiguar inconstitucionalidade de lei do município de Sousa que transformou o cargo de auxiliar em técnico em enfermagem

A relatoria no procedimento na PGJ está sob a responsabilidade da Subprocuradora Geral Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economi...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.Na sustentação, ...

Ainda, abandonou a idosa, que estava sob seus cuidados e vigilância, e era incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Em Itaporanga, mulher e condenada criminalmente por maus-tratos e abandono da própria mãe de 82 anos

Ainda, abandonou a idosa, que estava sob seus cuidados e vigilância, e era incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.

A relatoria do processo nº 0800321-42.2022.8.15.0000 foi da desembargadora Agamenilde Dias. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

TJPB declara inconstitucional dispositivos de lei do município de Coremas que cria cargos em comissão e institui gratificações a servidores

A relatoria do processo nº 0800321-42.2022.8.15.0000 foi da desembargadora Agamenilde Dias.

O advogado de defesa do acusado utilizou em plenário, a tese de desclassificação de homicídio qualificado para culposo (quando não há intensão de matar) (Foto: Reprodução)
CONDENADO Há 2 anos

Tribunal do Júri condena homem acusado de praticar homicídio no Distrito de São Gonçalo, à uma pena de 6 anos

O advogado de defesa do acusado utilizou em plenário, a tese de desclassificação de homicídio qualificado para culposo (quando não há intensão de matar).

Durante a gestão da Prefeita Jordhanna Lopes, sem o devido procedimento licitatório prévio, foram locados veículos a Geraldo Afonso Alves e Rafael Claudino Galiza. (Foto: Reprodução).
IRREGULARIDADES Há 2 anos

Promotoria de justiça de Sousa propõem acordo de não persecução civil contra investigados de fraudes em locação de veículos na prefeitura de Joca Claudino

Durante a gestão da Prefeita Jordhanna Lopes, sem o devido procedimento licitatório prévio, foram locados veículos a Geraldo Afonso Alves e Rafael Claudino Galiza.

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