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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin

O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão u...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro

O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...

O relator do processo entendeu que como não há nos autos prova de que tenha havido falha no procedimento de laqueadura das trompas, a autora não tem direito a indenização (Foto: Reprodução)
RECUSADO Há 2 anos

Quarta Câmara rejeita recurso de mulher que engravidou depois de fazer laqueadura na Paraíba

O relator do processo entendeu que como não há nos autos prova de que tenha havido falha no procedimento de laqueadura das trompas, a autora não tem direito a indenização.

Johny David era servidor público estatutário do município de Sousa, onde exercia o cargo de Assistente Administrativo. (Foto: Reprodução).
DE VOLTA Há 3 anos

Justiça paraibana mantém decisão sobre reintegração de servidor a prefeitura de Sousa

Johny David era servidor público estatutário do município de Sousa, onde exercia o cargo de Assistente Administrativo.

No momento da prisão em flagrante foram apreendidas na posse dela 16 trouxinhas de maconhas escondida em carne e linguiça. Dentre estas, 6 trouxinhas de maconha com peso de 15,80 gramas total. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Mãe que tentou levar 16 trouxinhas de maconha escondida em carne e linguiça para o filho preso na cadeia de Catolé do Rocha tem prisão relaxada no TJPB

No momento da prisão em flagrante foram apreendidas na posse dela 16 trouxinhas de maconhas escondida em carne e linguiça. Dentre estas, 6 trouxinhas de maconha com peso de 15,80 gramas total.

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câm...

Ex-deputado é condenado a prisão após discursão da novela Pantanal. (Foto: Reprodução).
NOVELA DA VIDA REAL Há 3 anos

Briga por causa da novela Pantanal, leva ex-deputado paraibano a dormir na delegacia e ser condenado a um ano de prisão

Em juízo, Aila Maria amenizou os fatos dizendo que perdoava o marido, que ele teve uma alucinação e o ocorrido não iria mais acontecer.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF

O grupo também teria atuado para difundir informações falsas e vincular os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes a uma facção crimin...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi

Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As invest...

O recebimento da denúncia foi sem o afastamento do cargo de prefeito e sem decreto de prisão preventiva, conforme o voto do relator (Foto: Reprodução)
INVESTIGAÇÃO Há 3 anos

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Belém do Brejo do Cruz, pelo pagamento de gratificações a secretários além do subsídio

O recebimento da denúncia foi sem o afastamento do cargo de prefeito e sem decreto de prisão preventiva, conforme o voto do relator.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a aç...

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