Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso

A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”

Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Hen...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...

O parecer é assinado pela promotora Sarah Araújo Viana de Lucena. (Foto: Reprodução).
INELEGÍVEL Há 2 anos

MPE dá parecer e pede impugnação da candidatura de Chico Mendes em Cajazeiras

O parecer é assinado pela promotora Sarah Araújo Viana de Lucena.

As duas foram pronunciadas pela morte de uma bebê de seis meses, fato ocorrido no dia 9 de novembro de 2023 na cidade de São José de Piranhas. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Câmara Criminal do TJPB nega pedido de desaforamento do júri de mulheres acusadas da morte de bebê em São José de Piranhas

As duas foram pronunciadas pela morte de uma bebê de seis meses, fato ocorrido no dia 9 de novembro de 2023 na cidade de São José de Piranhas.

Também vai júri homem acusado de tentativa de feminicídio dentro do IFPB de Cajazeiras. (Foto: Reprodução).
JULGAMENTO Há 2 anos

Júris de dois homens acusados de homicídios que tiveram o pai assassinado na frente do Fórum de Cajazeiras será em agosto

Também vai júri homem acusado de tentativa de feminicídio dentro do IFPB de Cajazeiras.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...

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