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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional

Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...

Por fim, foi definida a pena em 18 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado, sendo negado ao réu o direito de apelar em liberdade (Foto: Reprodução)
CONDENADO Há 2 anos

Homem acusado de praticar crime de feminicídio triplamente qualificado, é condenado à 18 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, em Sousa

Por fim, foi definida a pena em 18 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado, sendo negado ao réu o direito de apelar em liberdade.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembarga...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes defende punição às big techs que induzirem voto

Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.“Há necessidade de uma regul...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso

Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...

Por maioria de votos, o Conselho de Sentença também não reconheceu a autoria do delito (Foto: Reprodução)
ABSOLVIDO Há 2 anos

Homem que era acusado de praticar crime de homicídio qualificado, é absolvido durante sessão do Tribunal do Júri, em Sousa

Por maioria de votos, o Conselho de Sentença também não reconheceu a autoria do delito.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas

Em agosto, a 123milhas decidiu suspender as emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis), que tinham previsão de embarque e...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...

Gorete Tomaz injuriou a honra subjetiva Francisca Ribeiro Correia, ofendendo-lhe a dignidade, mediante a utilização de elementos referentes à raça, em meio que facilitou a divulgação. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

No sertão, mulher é condenada a um ano de reclusão por injúria racial proferida na rede social Facebook

Gorete Tomaz injuriou a honra subjetiva Francisca Ribeiro Correia, ofendendo-lhe a dignidade, mediante a utilização de elementos referentes à raça, em meio que facilitou a divulgação.

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