A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de novo júri e manteve a condenação do policial militar Elves Miller de Souza Nascimento, acusado de ter assassinado o também PM José Demário Tavares dos Santos, na cidade de Cajazeiras. O réu foi condenado a 20 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.

A vítima foi assassinada com vários tiros, na madrugada do dia 29 de outubro de 2022, em um bar localizado na Av. José Donato Braga. De acordo com a polícia, os dois teriam discutido por conta de cervejas que foram consumidas no estabelecimento comercial.

No recurso julgado pela Câmara Criminal, a defesa alegou a fragilidade probatória de autoria e materialidade para ensejar na sua condenação e, considerando que a decisão do conselho de sentença foi contrária às provas dos autos, pugnou pela anulação e realização de novo julgamento popular. 

O relator do processo nº 0804370-24.2022.8.15.0131, juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, rejeitou o pedido. "Para que se decida pela nulidade da decisão do Tribunal Popular, requerendo a realização de novo julgamento, faz-se mister que o conjunto probatório contido dos autos aponte, de forma irrefutável, que a decisão adotada fora divorciada, por inteiro, das provas colhidas", pontuou.

RELEMBRE O CASO

O Cabo Demário, lotado no 6º Batalhão da Polícia Militar de Cajazeiras , foi assassinado com 12 tiros na cabeça no início da madrugada do dia 29 de outubro do ano passado, em um bar, localizado na Estrada do Amor, uma das principais avenidas de Cajazeiras, por um outro policial, recruta da Polícia Militar, o qual foi preso em flagrante. A vítima teve morte imediata no local do crime.

De acordo com a Polícia Civil, o autor do homicídio efetuou doze disparos de pistola no colega policial.

A VÍTIMA

José Demário Tavares Santos, cabo da Polícia Militar, tinha 45 anos e era natural de São José de Piranhas, mas residia na cidade de Padre Rolim. Demário era casado e pai de dois filhos menores.