Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...

 A portaria de abertura do procedimento foi publicada nessa quinta-feira (1) no diário eletrônico do MPPB. (Foto: Reprodução).
PORTARIA Há 2 anos

Promotoria de Justiça instaura inquérito para investigar falta de equipe técnica em residência terapêutica do município de Sousa

A portaria de abertura do procedimento foi publicada nessa quinta-feira (1) no diário eletrônico do MPPB.

A determinação dos locais de votação onde funcionarão as mesas receptoras de votos, edital nº 47/2024, foi publicada nesta quinta-feira (01). (Foto: Reprodução).
ELEIÇÕES 2024 Há 2 anos

Justiça Eleitoral define os locais de votação em cinco municípios da região de Sousa

A determinação dos locais de votação onde funcionarão as mesas receptoras de votos, edital nº 47/2024, foi publicada nesta quinta-feira (01).

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...

A unidade judiciária já agendou 25 audiências para o esforço concentrado e realizará ações em parcerias com as entidades da rede de proteção às mulheres vítimas da violência. (Foto: Reprodução).
JUDICIÁRIO Há 2 anos

Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, Comarca de Sousa agenda 25 audiências de processos de violência doméstica contra as mulheres

A unidade judiciária já agendou 25 audiências para o esforço concentrado e realizará ações em parcerias com as entidades da rede de proteção às mulheres vítimas da violência. 

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações

De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...

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