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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c...

No entanto, o desembargador José Ricardo Porto observou que já se passaram mais de cinco anos desde a intimação da sentença, sem que o Estado tenha dado efetivo cumprimento à obrigação de fazer. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Estado da PB é multado em R$ 100 mil por descumprimento de ordem judicial que determinou a execução de obras em Escola Estadual no Município de Cajazeiras

No entanto, o desembargador José Ricardo Porto observou que já se passaram mais de cinco anos desde a intimação da sentença, sem que o Estado tenha dado efetivo cumprimento à obrigação de fazer.

O TAC foi proposto pela 3ª promotora de Justiça de Cajazeiras, Simone de Souza Oliveira Lima. (Foto: Reprodução).
ACESSIBILIDADE Há 2 anos

Ministério Público e Prefeitura de Cajazeiras celebram TAC que garante acessibilidade em prédios públicos

O TAC foi proposto pela 3ª promotora de Justiça de Cajazeiras, Simone de Souza Oliveira Lima.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...

A decisão é da Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

ENERGISA é condenada a pagar R$ 7 mil de danos morais por corte de energia sem aviso prévio

A decisão é da Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital.

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada

A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro

Segundo as investigações, o grupo elaborou umaminuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.Filipe Martins e o advogado Ama...

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