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Justiça

Há alguns meses o senhor José Carlos observou que estava acontecendo um desconto no valor de R$ 70,08 em sua aposentadoria, procurou a agencia do INSS para resolver a questão, contudo nada foi solucionado. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Em Sousa, justiça determina suspensão imediatamente descontos feitos em benefício de aposentado por Associação

Há alguns meses o senhor José Carlos observou que estava acontecendo um desconto no valor de R$ 70,08 em sua aposentadoria, procurou a agencia do INSS para resolver a questão, contudo nada foi solucionado.

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para d...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...

De acordo com os autos, o preso foi agredido fisicamente, em 27/03/2016, no interior do presídio onde cumpria pena em regime fechado, por outro detento que o atingiu com 11 perfurações de espeto (Foto: Reprodução)
DANOS MORAIS Há 2 anos

Estado da Paraíba deve indenizar preso por agressão dentro do Presídio Padrão Regional de Cajazeiras

De acordo com os autos, o preso foi agredido fisicamente, em 27/03/2016, no interior do presídio onde cumpria pena em regime fechado, por outro detento que o atingiu com 11 perfurações de espeto.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...

© Divulgação Polícia Federal
Justiça Há 2 anos

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...

Luiz Claudino, prefeito de São João do Rio do Peixe. (Foto: Debate Paraíba).
IRREGULARIDADES Há 2 anos

No sertão, MPPB abre investigações para apurar denúncias contra a gestão de três prefeitos de região do Vale do Rio do Peixe

As portarias com a abertura dos procedimentos foram publicadas nesta quarta-feira (26) pela Promotora de Justiça de São João do Rio do Peixe.

Na Paraíba, foi criado o Núcleo Regional de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais de Sousa e Patos. (Foto: Divulgação).
ATENDIMENTO Há 2 anos

Defensoria Pública da União passa a atender, por via remota, cidadãos da região de Sousa e Patos

Moradores de 84 cidades das duas subseções da Justiça Federal já podem receber assistência jurídica em demandas federais

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