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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin

O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...

O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801936-21.2022.8.15.0371, da relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Energisa é condenada a pagar indenização a consumidora sousense que teve energia cortada indevidamente

O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801936-21.2022.8.15.0371, da relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

O atraso, segundo a empresa, foi em razão de manutenção realizada na aeronave, devido a fato ocorrido conhecido como Bird Strike (colisão de aeronaves com pássaros) (Foto: Reprodução)
DANOS MORAIS Há 2 anos

Terceira Câmara condena empresa Gol Linhas Aéreas a indenizar passageira por atraso de voo na Paraíba

O atraso, segundo a empresa, foi em razão de manutenção realizada na aeronave, devido a fato ocorrido conhecido como Bird Strike (colisão de aeronaves com pássaros).

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

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Justiça Há 2 anos

Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...

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Justiça Há 2 anos

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...

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Justiça Há 2 anos

Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...

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Justiça Há 2 anos

Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...

O inquérito foi instaurado a partir de uma reclamação formulada pela empresa M&M Produtos Alimentícios-ME. (Foro: Reprodução).
DENÚNCIA Há 2 anos

MPPB instaura inquérito para apurar denúncia de produção clandestina de gelo na cidade de Sousa

O inquérito foi instaurado a partir de uma reclamação formulada pela empresa M&M Produtos Alimentícios-ME.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...

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