Justiça

INVESTIGAÇÃO Há 2 anos

Ministério Público instaura procedimento para fiscalizar o CEA de Sousa

A medida foi oficializada através da Portaria nº 046.2025.000405, assinada pela promotora de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena, no dia 4 de fevereiro de 2025.

Justiça Há 2 anos

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STJ rejeita tese do racismo reverso

Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal

Justiça Há 2 anos

STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro

Livro estava no local mais afetado por depredação

Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus

Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal

Justiça Há 2 anos

Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS

Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR

Justiça Há 2 anos

Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação

O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (4). (Foto: Reprodução).

CONFIRA! Há 2 anos

Presidente do TJPB nomeia novos diretores de Fóruns; juiz Natan Figueiredo assume o Fórum de Sousa

O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (4).

Justiça Há 2 anos

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União

Justiça Há 2 anos

Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões

Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições

Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro

Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação

Justiça Há 2 anos

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros

Justiça Há 2 anos

Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

Procurador-geral participou da abertura dos trabalhos do STF em 2025

Justiça Há 2 anos

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

Observador Político O tumulto provocado pela desistência de Zenildo na base situação em Sousa

Alyf Santos Hugo Motta na mira de Cássio Cunha Lima para compor com Pedro ou ir pra cabeça de chapa

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