Justiça

Justiça Há 2 anos

Justiça suspende greve e professores do Rio fazem assembleia

Direção do Sepe-RJ informou que ainda não foi notificada

Justiça Há 2 anos

Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação

Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia

Justiça Há 2 anos

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos

Justiça Há 2 anos

Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF

Ramagem forneceu estratégias de ataque às instituições democráticas

Justiça Há 2 anos

Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF

Difusão de ataques contra a democracia alimentou radicalismo

Justiça Há 2 anos

CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem

Decisão foi aprovada nesta terça-feira

Justiça Há 2 anos

PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos

Sigilo foi derrubado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

André Gadelha, ex-prefeito do município de Sousa. (Foto: Debate Paraíba).

PROCESSO Há 2 anos

TJPB agenda julgamento de recurso em ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito André Gadelha e mais dois réus

Os demandados foram acusados de supostas irregularidades e improbidades cometidas durante a realização do pregão presencial nº 00010/2015.

Justiça Há 2 anos

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF

Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas

Justiça Há 2 anos

CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia

No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 2 anos

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

A decisão destacou que a empresa não garantiu a segurança esperada nos serviços, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). (foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Facebook é condenado a pagar R$ 10 mil reais a ONG da cidade de Sousa, por danos morais, devido à falha na prestação de serviços

A decisão destacou que a empresa não garantiu a segurança esperada nos serviços, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fábio Tyrone (PSB), prefeito do município de Sousa. (Foto: Debate Paraíba).

DECISÃO Há 2 anos

Caso UPA: TRF5 afasta improbidade administrativa, após recursos manejados pela defesa do prefeito Fábio Tyrone

O caso se remete à construção da UPA, onde o MPF apontava supostas irregularidades que haviam sido cometidas.

Justiça Há 2 anos

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Relatório final da investigação foi enviado ao STF

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