Justiça

Justiça Há 1 ano

PGR pede ao Supremo prisão de Carla Zambelli

Solicitação foi feita após parlamentar informar que deixou o Brasil

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista

Núcleo 1 de denunciados começa a ser interrogado na próxima segunda

Justiça Há 1 ano

Moraes encerra depoimentos de testemunhas na ação do golpe

Interrogatório de Bolsonaro e dos demais réus foi marcado para o dia 9

Justiça Há 1 ano

STF começa a ouvir depoimentos de Bolsonaro e de sete réus na segunda

Interrogatório será feito na sala de julgamentos da Primeira Turma

A medida foi motivada por dados do Censo Escolar 2024, que identificaram escolas com ausência de água potável, esgotamento sanitário e banheiros. (Foto: Reprodução).

MEDIDA Há 1 ano

Promotoria de Justiça de Sousa Instaura Inquérito Civil para fiscalizar condições sanitárias e de infraestrutura em escolas de 12 municípios

A medida foi motivada por dados do Censo Escolar 2024, que identificaram escolas com ausência de água potável, esgotamento sanitário e banheiros.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Assessor nega ter sido consultado por Bolsonaro sobre ações golpistas

Renato de Lima França foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 1 ano

STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe

Ex-ministros foram ouvidos como testemunhas de defesa de Bolsonaro

Justiça Há 1 ano

Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe

Principal depoimento será do governador de SP, Tarcísio de Freitas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Governo fará busca ativa para alcançar vítimas de fraude no INSS

Veja como será atendimento remoto a quem tem dificuldade de locomoção

Justiça Há 1 ano

PF cumpre mandados contra juiz afastado por venda de decisões em MT

Operação Sisamnes afastou o juiz Ivan Lúcio Amarante

Justiça Há 1 ano

Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas

Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022

As mudanças foram oficializadas por meio da Portarias assinadas pelo presidente do TJPB, o desembargador Fredérico Martinho da Nóbrega Coutinho, e publicada no Diário da Justiça eletrônico. (Foto: Reprodução).

MUDANÇAS Há 1 ano

Presidente do TJPB promove e remove juízas para comarcas de Sousa, Patos e Cajazeiras

As mudanças foram oficializadas por meio da Portarias assinadas pelo presidente do TJPB, o desembargador Fredérico Martinho da Nóbrega Coutinho, e publicada no Diário da Justiça eletrônico.

O magistrado é investigado por supostamente integrar um esquema criminoso voltado à liberação ilegal de presos de alta periculosidade. (Foto: Reprodução).

INVESTIGADO Há 1 ano

Juiz da Comarca de Cajazeiras é afastado por suspeita de favorecer organização criminosa com ajuda de advogados, médica e diretor de Presídio

O magistrado é investigado por supostamente integrar um esquema criminoso voltado à liberação ilegal de presos de alta periculosidade.

Justiça Há 1 ano

Servidores da Justiça de SP suspendem greve

Mesa de negociação entre servidores e TJ-SP foi aberta

Justiça Há 1 ano

STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças

Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil

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