O Ministério Público da Paraíba (MPPB), instaurou dois inquéritos para investigar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos no Município de Santa Cruz. Os procedimentos, conduzidos pela 4ª Promotoria de Justiça de Sousa e publicados no Diário Eletrônico do MPPB nesta quinta-feira (8), estão sob sigilo.

O primeiro inquérito civil, de nº 001.2020.029962, foi aberto com base em um relatório do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOP) que apontou o saque de um cheque no valor de R$ 18.600,00, emitido pelo município. O valor teria sido retirado pelo empresário Erisvaldo Gomes de Melo, sócio da empresa Disrali Abrantes Moreira (CNPJ 24.846.525/0001-00). O levantamento indica a possibilidade de uso indevido de recursos públicos.

Já o segundo procedimento, preparatório nº 046.2023.002532, visa apurar suspeitas de pagamentos por serviços que não teriam sido prestados à municipalidade. O caso foi distribuído para análise do segundo conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Ambos os procedimentos estão a cargo da promotora de Justiça Sarah Araújo Viana de Lucena. A investigação busca esclarecer indícios de improbidade administrativa e eventuais desvios de verba pública.

O MPPB ainda não divulgou detalhes sobre eventuais envolvidos além dos já citados, nem prazos para a conclusão dos inquéritos. A Prefeitura de Santa Cruz e o empresário mencionado não se pronunciaram oficialmente até o momento.

O Ministério Público reforça que as apurações visam garantir a correta aplicação dos recursos públicos e o respeito à legalidade na administração municipal.