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Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso

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Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI

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Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe

Justiça Há 2 anos

Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos

O tribunal entendeu que Damísio Mangueira da Silva, enquanto gestor responsável à época, era o encarregado direto pela aplicação dos recursos públicos oriundos do convênio. (Foto: Reprodução).

FESTEJOS JUNINOS Há 2 anos

Ex-prefeito Damísio Mangueira terá de devolver R$ 50 mil ao município de Triunfo

O tribunal entendeu que Damísio Mangueira da Silva, enquanto gestor responsável à época, era o encarregado direto pela aplicação dos recursos públicos oriundos do convênio.

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

A hipossuficiência da parte autora foi evidenciada pelo fato de estar assistida pela Defensoria Pública. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

TJPB mantém decisão que obriga município paraibano a fornecer medicação extraída da maconha para menor

A hipossuficiência da parte autora foi evidenciada pelo fato de estar assistida pela Defensoria Pública.

Justiça Há 2 anos

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações

Justiça Há 2 anos

Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia

General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército

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General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça

Justiça Há 2 anos

PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível

Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet

Justiça Há 2 anos

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Matéria foi analisada nesta sexta-feira

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Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

As entidades questionaram uma decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, que havia deferido pedido de tutela de urgência para conceder o passe livre à autora. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Na PB, justiça não reconhece direito ao passe livre de pessoa com deficiência visual monocular

As entidades questionaram uma decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, que havia deferido pedido de tutela de urgência para conceder o passe livre à autora.

Justiça Há 2 anos

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

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