Sábado, 12 de Setembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima

Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento

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Justiça Há 2 anos

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório

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Justiça Há 2 anos

STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo

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Justiça Há 2 anos

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás

Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde

© Pfüderi/ Pixabay
Justiça Há 2 anos

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses

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Justiça Há 2 anos

Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP

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Justiça Há 2 anos

Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

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Justiça Há 2 anos

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do TJPB, sob relatoria do desembargador José Guedes Cavalcanti Neto. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

TJPB mantém decisão e Prefeitura de Sousa deve pagar piso salarial a auxiliar de saúde bucal

A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do TJPB, sob relatoria do desembargador José Guedes Cavalcanti Neto.

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

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