Justiça

Justiça Há 2 anos

STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025

Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira

Justiça Há 2 anos

Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência

Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra

Justiça Há 2 anos

SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários

Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas

Justiça Há 2 anos

Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso

Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação

Justiça Há 2 anos

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados

A empresa havia sido condenada a devolver todos os valores pagos pelo comprador, incluindo o sinal, com juros e correção monetária. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Imobiliária Nova Sousa sofre nova derrota na Justiça e é multada por recurso protelatório

A empresa havia sido condenada a devolver todos os valores pagos pelo comprador, incluindo o sinal, com juros e correção monetária.

A sentença de primeira instância determinou que a administração municipal adeque a remuneração da autora, além de pagar as diferenças salariais dos últimos cinco anos. (Foto: Reprodução).

RECURSSO Há 2 anos

Município de Sousa recorre ao TJPB contra decisão judicial que garantiu piso salarial a Auxiliar de Saúde Bucal

A sentença de primeira instância determinou que a administração municipal adeque a remuneração da autora, além de pagar as diferenças salariais dos últimos cinco anos.

As ações foram propostas pelo 17º promotor de Justiça, Ricardo José de Medeiros e Silva. (Foto: Reprodução).

AÇÕES Há 2 anos

MPPB conquista decisões favoráveis para reforma de unidades prisionais em Catolé do Rocha e Rio Tinto

As ações foram propostas pelo 17º promotor de Justiça, Ricardo José de Medeiros e Silva.

Justiça Há 2 anos

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos

A decisão, proferida pela Terceira Câmara Especializada Cível, manteve a sentença de primeira instância, que considerou a vítima como a única responsável pelo ocorrido. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Família de jovem morto em acidente na rodovia da produção, ocasionado devido uma obra do DAESA, tem recurso negado pelo TJPB

A decisão, proferida pela Terceira Câmara Especializada Cível, manteve a sentença de primeira instância, que considerou a vítima como a única responsável pelo ocorrido.

José Normando Fernandes, Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Sousa. (Foto: Debate Paraíba).

DECISÃO Há 2 anos

Em Sousa, perfis falsos usados nas eleições para espalhar Fake News, são desmascarados e responsáveis são condenados pela Justiça Eleitoral

Dois indivíduos foram identificados como responsáveis por perfis falsos nas redes sociais que espalharam ataques violentos e informações caluniosas.

As denúncias apontam que o volume excessivo dos equipamentos estaria causando impactos negativos aos moradores e comerciantes da região. (Foto: Reprodução).

DENÚNCIA Há 2 anos

Rádio comunitária é investigada por perturbação do sossego, em Cajazeiras

As denúncias apontam que o volume excessivo dos equipamentos estaria causando impactos negativos aos moradores e comerciantes da região.

Inspeções identificaram 95 irregularidades em ligações elétricas na cidade. (Foto: Reprodução).

INSPEÇÕES Há 2 anos

Operação contra furto de energia resulta em cinco prisões em Sousa

Inspeções identificaram 95 irregularidades em ligações elétricas na cidade.

Justiça Há 2 anos

AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal

Ação envolve três grandes infratores ambientais

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