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Justiça

Na portaria com a abertura das investigações foi publicada ontem, segunda-feira (11), na edição do diário eletrônico do MPPB. (Foto: Reprodução).
INVESTIGAÇÃO Há 2 anos

Promotoria de Justiça de Sousa abre procedimento para investigar denúncia contra médico acusado prestar serviço no lugar do filho

Na portaria com a abertura das investigações foi publicada ontem, segunda-feira (11), na edição do diário eletrônico do MPPB.

As mercadorias, avaliadas pela Receita Federal em mais de R$ 450 mil, geraram um prejuízo fiscal estimado em cerca de R$ 203 mil.  (Foto: Reprodução).
DENÚNCIA Há 2 anos

Criminosos presos no sertão da PB em 2023 com drogas e contrabando é denunciado pelo MPF por organização criminosa

As mercadorias, avaliadas pela Receita Federal em mais de R$ 450 mil, geraram um prejuízo fiscal estimado em cerca de R$ 203 mil. 

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

© Lucia Helena Pinto de Barros/Instagram
Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato

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Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa

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Justiça Há 2 anos

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Corte também contabiliza quatro absolvições

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Justiça Há 2 anos

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro

Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição

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Justiça Há 2 anos

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

Norma permitiu contratação por meio da CLT

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

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Justiça Há 2 anos

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro

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Justiça Há 2 anos

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas

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Justiça Há 2 anos

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação

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Justiça Há 2 anos

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

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Justiça Há 2 anos

Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas

No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador

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