Justiça

A portaria de instauração do inquérito foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Eletrônico do MPPB. (Foto: Reprodução).

PORTARIA Há 2 anos

MPPB investiga irregularidades em notas fiscais de medicamentos em prefeituras do sertão paraibano

A portaria de instauração do inquérito foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Eletrônico do MPPB.

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CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

O dinheiro teria sido entregue à comerciante Marleny Alves Ferreira, dona do estabelecimento, conforme depoimentos já anexados aos autos. (Foto: Reprodução).

DENÚNCIA Há 2 anos

Ex-prefeito de Uiraúna é acusado de usar dinheiro público para pagar dívida pessoal de R$ 1.000 em supermercado

O dinheiro teria sido entregue à comerciante Marleny Alves Ferreira, dona do estabelecimento, conforme depoimentos já anexados aos autos.

A investigação também inclui a juntada da declaração de Franciclaudio Miguel de Sousa, cujo conteúdo poderá ser peça-chave para a continuidade do inquérito civil. (Foto: Reprodução).

EM 2020 Há 2 anos

MPPB investiga denuncia de pagamento de R$ 15 mil à empresa de educação por serviço não prestado no município de Aparecida

A investigação também inclui a juntada da declaração de Franciclaudio Miguel de Sousa, cujo conteúdo poderá ser peça-chave para a continuidade do inquérito civil.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

O provimento se dará pelo critério de remoção por antiguidade, conforme determina a Constituição Federal e a legislação estadual. (Foto: Reprodução).

EDITAL Há 2 anos

TJPB publica edital de vacância para juiz na Comarca de Sousa; provimento será por antiguidade

O provimento se dará pelo critério de remoção por antiguidade, conforme determina a Constituição Federal e a legislação estadual.

Justiça Há 2 anos

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

A investigação está em fase inicial e, até o momento, não há conclusão sobre eventuais ilegalidades. (Foto: Reprodução).

SEM LICITAÇÃO Há 2 anos

MPPB abre inquérito para investigar contratação direta de emissora de radio pela Prefeitura de Joca Claudino

A investigação está em fase inicial e, até o momento, não há conclusão sobre eventuais ilegalidades.

Justiça Há 2 anos

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

Justiça Há 2 anos

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

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STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

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