Sábado, 12 de Setembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo

Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas

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Justiça Há 2 anos

Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência

Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes

O caso, pautado pela Câmara Especializada Criminal na 1ª Sessão Virtual, tem previsão de duração até 3 de fevereiro. (Foto: Debate Paraíba).
APELAÇÃO CRIMINAL Há 2 anos

TJPB inicia julgamento de recurso criminal envolvendo prefeito de Marizópolis e vereador

O caso, pautado pela Câmara Especializada Criminal na 1ª Sessão Virtual, tem previsão de duração até 3 de fevereiro.

O edital foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. (Foto: Reprodução).
INCRIÇÕES Há 2 anos

TJPB publica edital para vaga de juiz na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa

O edital foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva.

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Justiça Há 2 anos

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes

O réu ainda manteve a vítima e seu pai trancados no quarto do hotel até a chegada da Polícia Militar, acionada pelo namorado da vítima. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 2 anos

Câmara Criminal mantém condenação de ex-secretário de infraestrutura de Princesa Isabel

O réu ainda manteve a vítima e seu pai trancados no quarto do hotel até a chegada da Polícia Militar, acionada pelo namorado da vítima.

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Justiça Há 2 anos

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

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Justiça Há 2 anos

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia

Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população

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Justiça Há 2 anos

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

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Justiça Há 2 anos

Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP

A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto

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Justiça Há 2 anos

Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024

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Justiça Há 2 anos

Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia

Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação

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Justiça Há 2 anos

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corregedoria prende PM suspeito de executar delator em aeroporto de SP

Operação cumpre 15 mandados de prisão e sete de busca e apreensão

O MP instaurou procedimento para o acompanhamento de as providências adotadas pelo município de Lastro para regularizar a situação das famílias. (Foto: Reprodução).
PROCEDIMENTO Há 2 anos

MPPB pede informações sobre famílias que invadiram casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no município do Lastro

O MP instaurou procedimento para o acompanhamento de as providências adotadas pelo município de Lastro para regularizar a situação das famílias.

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