Justiça

Justiça Há 2 anos

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

A denúncia formulada pelo vereador oposicionista Espedito Gonçalves Filho que tinha por objeto apurar suposta improbidade administrativa e outras consequências jurídicas. (Foto: Reprodução).

ARQUIVAMENTO Há 2 anos

MPPB arquiva denúncia sem provas protocolada pela oposição do Lastro contra a gestão do prefeito Athaide Diniz

A denúncia formulada pelo vereador oposicionista Espedito Gonçalves Filho que tinha por objeto apurar suposta improbidade administrativa e outras consequências jurídicas.

Justiça Há 2 anos

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

Justiça Há 2 anos

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

Justiça Há 2 anos

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro

O apelante foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa a uma pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial aberto. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Sousense condenado por violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal do TJPB

O apelante foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa a uma pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial aberto.

O caso envolve graves prejuízos financeiros e danos morais ao autor da ação. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Energisa é condenada a pagar R$ 153 mil de indenização a produtor rural por falha no fornecimento de energia, na zona Rural de Catolé do Rocha

O caso envolve graves prejuízos financeiros e danos morais ao autor da ação.

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto

Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade

Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL

Ambos estão proibidos de se comunicarem devido a investigações

Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe

Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto

Justiça Há 2 anos

STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito

Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo

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