Justiça

Justiça Há 5 anos

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação

O MP decidiu abrir inquérito para investigar os casos de abuso em contratação de financeiras (Foto: Divulgação/MPPB)

CONFIRA Há 5 anos

Promotoria de Justiça de Sousa instaura inquérito para apurar abusos cometidos pelas financeiras na contratação de empréstimos consignados

O inquérito vai olhar para os contratos sem anuência dos contratantes.

O órgão recebeu denúncia anônima e concluiu que houve majoração de salários de parlamentares (Foto: Divulgação/TCE-PB)

VEJA QUEM! Há 5 anos

TCE-PB conclui que houve majoração de salários de vereadores da Câmara de São Francisco e lista nomes de parlamentares vítimas de imputação de débito

O caso foi analisado após denúncia anônima; medidas confrontaram a Constituição.

A denúncia foi analisada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 5 anos

Ex-prefeito de Aparecida é denunciado ao TCE por possíveis irregularidades na contratação de auditoria contábil

A denúncia foi feita pelo atual prefeito de Aparecida, João Neto.

Justiça Há 5 anos

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa

Justiça Há 5 anos

SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas

Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões

Justiça Há 5 anos

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

Justiça Há 5 anos

STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0

Todos os vereadores eleitos e suplentes do PTB de São João do Rio do Peixe foram cassados após sentença da Justiça Eleitoral (Foto: Redes Sociais)

SENTENÇA Há 5 anos

Justiça Eleitoral cassa mandatos de todos os vereadores do PTB em São João do Rio do Peixe após fraude em cota de gênero

A decisão reconheceu que as candidaturas das mulheres foram somente para possibilitar a candidatura de homens na cidade.

O Decreto Municipal vai contra própria lei municipal instituída em 2011, assim como Súmula Vinculante do STF (Foto: Divulgação)

PAULO CÉSAR Há 5 anos

MPPB emite recomendação a Prefeito de Santa Cruz após o mesmo não cumprir lei em cálculo de insalubridade

O cálculo errado vai contra própria lei municipal e Súmula Vinculante do STF.

Justiça Há 5 anos

Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular

Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber

Na Segunda Instância, o relator do processo o Desembargador José Aurélio da Cruz, disse que no caso dos autos o que ocorreu foi a pura e simples aplicação da lei (Foto: Reprodução)

JULGAMENTO Há 5 anos

2ª Câmara não vê ilegalidade em multa aplicada a motorista que recusou fazer teste do bafômetro na Paraíba

Na Segunda Instância, o relator do processo o Desembargador José Aurélio da Cruz, disse que no caso dos autos o que ocorreu foi a pura e simples aplicação da lei.

TJPB julga processo que pode deixar Chico Mendes inelegível. (Foto: Reprodução).

ENROLADO Há 5 anos

TJPB julga procedimento criminal contra prefeito de São José de Piranhas; Chico Mendes pode ficar inelegível

Tribunal de Contas da Paraíba julga processo que pode deixar Chico Mendes inelegível.

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