Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 5 anos

TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense

Fernando Francischini foi julgado por fake news no dia da eleição

O Bradesco foi condenado a pagar 4 mil reais a uma cliente que teve o seu cartão utilizado, de forma fraudulenta, por pessoa estranha, dentro do seu estabelecimento. (Foto: Divulgação)
SERTÃO Há 5 anos

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de ação de golpistas na agência

O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão

Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Intervenção penitenciária em Roraima é prorrogada por mais 30 dias

Objetivo da atuação é desmobilizar o efetivo já empregado no estado

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais (Foto: STF)
JUSTIÇA Há 5 anos

“Há gabinete do ódio sim”, diz Moraes em votação contra Bolsonaro

Ministro afirmou, no TSE, em julgamento sobre cassação, que a Justiça "não pode confundir neutralidade com tolice"

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Julgamento começou na terça-feira

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministro do Supremo vota contra pejotização de profissionais de beleza

Edson Fachin é o relator do caso. Sessão será retomada amanhã

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais

Pedido de vista foi feito pelo ministro Nunes Marques

A pena deverá ser cumprida no regime inicial fechado na Colônia Agrícola Penal de Sousa (Foto: Reprodução)
JULGAMENTO Há 5 anos

Homem acusado de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo é condenado pelo Tribunal do Júri em Sousa

A pena deverá ser cumprida no regime inicial fechado na Colônia Agrícola Penal de Sousa.

O caso foi analisado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 5 anos

Prefeitura de São José de Piranhas é condenado a implementar melhorias em matadouro público sob pena de multa de R$ 200 mil

O caso foi analisado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A decisão consta da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa. (Foto: Reprodução).
A CARA DA GESTÃO Há 5 anos

TJPB condena prefeitura de Sousa a fornecer meias elásticas de compressão para pessoa carente portadora de síndrome pós-flebite

A decisão consta da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa.

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

Seminário no tribunal discute desinformações e eleições

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

É a segunda vez que ministro faz o pedido ao Supremo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ex-parlamentar aguarda STF para transferência de hospital

A Seap informou que não tem condições de cuidar de Roberto Jefferson

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