Justiça

A decisão foi da 8ª Vara Federal de Sousa (Foto: Divulgação/Redes Sociais)

DECISÃO Há 5 anos

Justiça Federal absolve sete réus acusados de formação de quadrilha e fraudes em licitação em obra de esgotamento sanitário da Prefeitura de Marizópolis

O magistrado chegou à conclusão que não havia provas suficientes que comprovem a materialidade delitiva dos acusados.

A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0800208-44.2019.815.0081. (Foto: Divulgação/TJPB)

TJPB DECIDE Há 5 anos

Recursos de precatórios do Fundeb não podem ser usados para pagamento de professores

A relatoria do processo foi do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

O julgamento dos recursos será nesta quarta-feira (1º) (Foto: Divulgação/TCE-PB)

DE UMA VEZ Há 5 anos

TCE-PB julgará, nesta quarta (1º), dois recursos de reconsideração de Tyrone; decisões anteriores reprovaram contas de 2017 e 2018 do gestor

A relatoria dos dois processos de prestação de contas será do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho.

A sentença é resultado da apresentação feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em outubro de 2019 (Foto: Reprodução)

JUSTIÇA Há 5 anos

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Estado brasileiro pelo caso do feminicídio de Márcia Barbosa

A sentença é resultado da apresentação feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em outubro de 2019.

Justiça Há 5 anos

Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio

A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental

João de Deus, ao ser preso novamente, em agosto de 2021 — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

BRASIL Há 5 anos

João de Deus é condenado a 44 anos de prisão por estupro contra quatro mulheres em Abadiânia

Esta é a quarta condenação do réu por crimes sexuais. Ele sempre negou ter abusado de mulheres durante atendimentos espirituais em Abadiânia.

Resultado deu negativo e Tyrone não é o pai de Yara Castro de Pedras de Fogo. (Foto: Debate Paraíba).

É OU NÃO É RATINHO? Há 5 anos

Saiba o resultado do DNA requerido na justiça pela suposta filha do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone

Yara Castro ganhou na justiça o direito de fazer um teste de DNA para tentar comprovar a paternidade.

Justiça Há 5 anos

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia

Pedido de vista adiou julgamento

Justiça Há 5 anos

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento

Justiça Há 5 anos

Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro

Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios

Jefferson Vieira e Lucas Braga travaram ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Foto: Arte/Blog do Espião)

UNANIMIDADE Há 5 anos

TRE-PB julga improcedente Ação Eleitoral de Jefferson Vieira contra Lucas Braga

A Corte acompanhou o relator do caso, que pediu pela improcedência; MPE também pediu.

Justiça Há 5 anos

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube

Justiça Há 5 anos

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

A prova será aplicada amanhã

Justiça Há 5 anos

Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país

Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores

Ricardo Coutinho teve mais um embargo negado pelo TCE-PB (Foto: Divulgação)

MAIS UM... Há 5 anos

Pleno do TCE-PB rejeita embargos e mantém contas de Ricardo Coutinho reprovadas

A análise foi sobre a Prestação de Contas Anual do exercício 2016.

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Sociólogo africano diz que Brasil é atacado por causa de terras raras

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