Justiça

Justiça Há 5 anos

No Rio, campanha de adoção lembra responsabilidade social com crianças

Iniciativa do Tribunal de Justiça tem foco também em adolescentes

Justiça Há 5 anos

Estado de São Paulo vai indenizar famílias de vítimas de Paraisópolis

Mortes ocorreram em 2019 durante baile funk

Justiça Há 5 anos

STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças

Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro

Justiça Há 5 anos

Recesso do Poder Judiciário começa hoje

Ele terminará no dia 31 de janeiro

Justiça Há 5 anos

Anac determina providências, e ITA confirma realocação de passageiros

Aérea suspendeu voos na noite passada, com clientes já no aeroporto

Justiça Há 5 anos

Sai nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados

Texto tem informações úteis para trabalhadores estrangeiros no Brasil

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

Vice-presidente será Alexandre de Moraes

Justiça Há 5 anos

Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

A decisão foi adotada ontem pelo ministro Alexandre de Morais

O relator do processo observou que a cadeia pública é destinada apenas aos presos provisórios, não sendo adequado para o cumprimento da pena definitiva. (Foto: Divulgação/OAB-PB)

DECISÃO Há 5 anos

TJPB considera ilegal o recolhimento de presos condenados em cadeia pública de Uiraúna

O relator do processo observou que a cadeia pública é destinada apenas aos presos provisórios, não sendo adequado para o cumprimento da pena definitiva.

A Operação Mercado Pacificado foi desencadeada na última segunda-feira (14) na cidade de Sousa-PB. (Foto: Reprodução).

OPERAÇÃO DA PF Há 5 anos

Empresa de lixo hospitalar alvo na Operação Mercado Pacificado é de propriedade de médicos sousenses

A empresa é investigada no âmbito da Operação Mercado Pacificado, acusada por ações que visavam a favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.

Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos (Foto: Reprodução)

DANOS MORAIS Há 5 anos

Estado deve indenizar mãe de detento que foi morto dentro do Presídio Romero Nóbrega em Patos

Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.

A audiência de julgamento estava marcara para acontecer nessa quinta-feira (09) (Foto: Reprodução)

LIBERDADE PROVISÓRIA Há 5 anos

Ciganos acusados de assassinarem taxista tem prisões preventivas revogadas e são postos em liberdade no município de Sousa

A audiência de julgamento estava marcara para acontecer nessa quinta-feira (09).

A defesa dos jovens foi patrocinada pelo advogado Dr. João Hélio, que também apresentou provas de que os seus constituintes não haviam praticado o crime (Foto: Reprodução)

EM LIBERDADE Há 5 anos

Por insuficiência de provas, acusados de cometerem assalto em casa lotérica em Nazarezinho são postos em liberdade

A defesa dos jovens foi patrocinada pelo advogado Dr. João Hélio, que também apresentou provas de que os seus constituintes não haviam praticado o crime.

O réu, interrogado em juízo, disse que não é verdade a acusação, e que apenas empurrou a vítima quando ela veio pra cima dele. (Foto: Divulgação/TJPB)

DECISÃO Há 5 anos

Acusado de bater na esposa com cipó tem condenação mantida pela Câmara Criminal

O réu, interrogado em juízo, disse que não é verdade a acusação, e que apenas empurrou a vítima quando ela veio pra cima dele.

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Receita paga nesta sexta-feira terceiro lote de restituição do IR 2026

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Cidades, Transportes e Fazenda lideram desbloqueio do Orçamento

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