O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o desembargador Leandro dos Santos, determinou com urgência, nesta quinta-feira (02), ao Juízo da 40ª Zona Eleitoral do Município de São José de Piranhas, sertão paraibano, a imediata execução do acórdão para afastar os vereadores João Gregório Oliveira de Lira e João Paulo da Silva Neto, ambos do Partido Verde, e iniciar os preparativos de posse imediata de André Lima Leite (Podemos) e Valdemir Ferreira da Silva (PL).  

O pedido de execução imediata do acórdão, prolatado nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, n. 0600001-52.2021.6.15.0040, foi formulado pelos advogados dos vereadores André e Valdemir.

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Conforme a decisão, o magistrado da 40ª Zonal Eleitoral vai proceder o recálculo dos votos válidos, aferindo um novo quociente eleitoral e, ato contínuo, oficiar a Câmara de Vereadores de São José de Piranhas para que o órgão legislativo local, considerando a cassação dos senhores João Grigório Oliveira de Lira e João Paulo da Silva Neto, proceda à posse dos senhores André Lima Leite e Valdemir Ferreira da Silva no cargo de vereador.

Os parlamentares mirins foram cassados em primeira e segunda instância da justiça eleitoral paraibana, como também tiveram negados, nesta mesma corte, os recursos de embargos de declaração e recurso especial.

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