Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça

Prestes a se formar em direito, Mirtes apresenta TCC sobre escravidão

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Justiça Há 1 ano

SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice

Eleitos em 2024 tiveram registro indeferido pela Justiça Eleitoral

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Justiça Há 1 ano

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição

Inquérito foi instaurado após denúncia da Sudema sobre ausência de licitação para construção de passagem molhada no ano de 2022. (Foto: Reprodução).
PROCEDIMENTO Há 1 ano

MP da Paraíba investiga Prefeitura de Sousa por possível irregularidade em obra no Rio do Peixe

Inquérito foi instaurado após denúncia da Sudema sobre ausência de licitação para construção de passagem molhada no ano de 2022.

Recomendação da Promotoria de Justiça cobra cumprimento da NBR 9050 e demais legislações; Município poderá ser acionado judicialmente em caso de descumprimento. (Foto: Reprodução).
RECOMENDAÇÃO Há 1 ano

Ministério Público dá 120 dias para Prefeitura de Sousa garantir acessibilidade total em prédios públicos

Recomendação da Promotoria de Justiça cobra cumprimento da NBR 9050 e demais legislações; Município poderá ser acionado judicialmente em caso de descumprimento.

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Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

Julgamento começou às 11h em sessão virtual

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Justiça Há 1 ano

STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma

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Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido para suspender depoimentos de réus na ação do golpe

Solicitação foi feita pela defesa do general Braga Netto

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Justiça Há 1 ano

Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa

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Justiça Há 1 ano

Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais

Estão sendo julgados casos em que há litígio judicial, diz ministro

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Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

Votação não deve ser finalizada nesta quarta-feira

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Justiça Há 1 ano

PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Medidas foram cumpridas em dois municípios do litoral do estado

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Justiça Há 1 ano

Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter dei...

A publicação do alerta ocorreu na edição do Diário Eletrônico do TCE-PB desta quarta-feira (04 de junho de 2025) e está disponível para consulta pública. (Foto: Reprodução).
IRREGULARIDADE Há 1 ano

Prefeitura de Uiraúna contrata ex-prefeita condenada em ação penal e proibida de firmar contratos com o poder público

A publicação do alerta ocorreu na edição do Diário Eletrônico do TCE-PB desta quarta-feira (04 de junho de 2025) e está disponível para consulta pública.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira

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