Justiça

O órgão ministerial, também vai aferir se lei nº 07/2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política, padece ou não de constitucionalidade. (Foto: Reprodução).

PROCEDIMENTO Há 2 anos

Procuradoria Geral de Justiça vai analisar constitucionalidade de leis que criaram secretarias na prefeitura de Sousa

O órgão ministerial, também vai aferir se lei nº 07/2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política, padece ou não de constitucionalidade.

Hélio Roque de Assis e Facebook Serviços On Line do Brasil foram multados por veiculação de propaganda eleitoral negativa, durante as eleições de 2024. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Acusados de espalharem Fake News, ex-vice-prefeito de Aparecida e Facebook são condenados na Justiça Eleitoral

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Justiça Há 2 anos

“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

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Após todo o tramite processual, na tarde de ontem o juiz Dr. Agilio Tomaz Marques, sentenciou o feito, julgando procedente o pedido formulado na ação judicial. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Em Sousa, imobiliária é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de empreendimento e terá que devolver dinheiro a consumidor

Após todo o tramite processual, na tarde de ontem o juiz Dr. Agilio Tomaz Marques, sentenciou o feito, julgando procedente o pedido formulado na ação judicial.

Justiça Há 2 anos

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