Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

O TRF 5ª Região, em Recife-PE, declinou competência para o juízo da 8ª Vara Federal de Sousa julgar ação penal contra os gestores. (Foto: Reprodução).
DENÚNCIA DO MPF Há 5 anos

TRF remete para julgamento na 8ª Vara Federal de Sousa ação penal em desfavor de Fábio Tyrone e Gilberto Sarmento

O TRF 5ª Região, em Recife-PE, declinou competência para o juízo da 8ª Vara Federal de Sousa julgar ação penal contra os gestores.

O atual prefeito de Marizópolis, Lucas Braga (PSDB), receberá quantia por danos morais (Foto: Debate Paraíba)
DECISÃO Há 5 anos

Zé Vieira é condenado a pagar R$ 8 mil de indenização em danos morais ao Prefeito Marizópolis

A decisão foi feita pelo juiz Fellipe Raphael Figueiredo Araújo, que condenou o ex-gestor por palavras proferidas em 2020.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 

Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo

© 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro

Para STJ, quem cultiva uma planta, naturalmente, faz uso de ferramentas típicas de plantio. (Foto: Ilustrativa).
JUSTIÇA Há 5 anos

STJ decide que posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não é crime

Para STJ, quem cultiva uma planta, naturalmente, faz uso de ferramentas típicas de plantio.

Segundo o inquérito, a Prefeitura e a Câmara não estariam tomando medidas de prevenção nas atualizações diárias no SAGRES. (Foto: Divulgação)
PARA INVESTIGAR Há 5 anos

MPPB abre procedimento administrativo para verificar cumprimento de Resolução do TCE-PB pela Prefeitura e Câmara Municipal de Santa Cruz

Segundo o inquérito, a Prefeitura e a Câmara não estariam tomando medidas de prevenção nas atualizações diárias no SAGRES.

A portaria de instauração do Inquérito foi publicada, nesta quarta-feira, na edição do diário eletrônico do MPPB. (Foto: Reprodução).
INQUÉRITO Há 5 anos

Prefeito de Sousa não paga RPV’s e poderá responder por atos de improbidade administrativa e danos ao erário

A portaria de instauração do Inquérito foi publicada, nesta quarta-feira, na edição do diário eletrônico do MPPB.

A decisão foi feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Foto: Divulgação/tjpb.jus.br)
DECISÃO Há 5 anos

Lei de município sertanejo que proíbe cobrar taxa de religação por empresas concessionárias é declarada inconstitucional

A ação foi proposta pelo Governador do Estado, para quem a referida lei municipal afronta a Constituição Federal, em normas de reprodução obrigatória na Constituição Estadual.

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores

© Agência Brasília
Justiça Há 5 anos

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas

© Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

Documento tem validade por 90 dias

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (17) pela Justiça Federal da Comarca de Sousa (Foto: Reprodução).
OPERAÇÃO ANDAIME Há 5 anos

Justiça Federal condena ex-prefeita de Joca Claudino e mais treze réus por fraude em licitações e improbidade administrativa

Além da ex-prefeita, estiveram envolvidos empresários e engenheiros envolvidos em fraudes na realização de obras públicas, incluindo empresas de fachada.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo

Vereador e seus suplentes tiverão seus mandatos cassados e seus votos anulados, em São José de Piranhas (Foto: Radar Sertanejo)
SENTENÇA Há 5 anos

Justiça Eleitoral cassa mandato e anula votos de vereadores e seus suplentes, em São José de Piranhas; advogado comenta sobre o assunto

A decisão foi prolatada pelo juiz eleitoral Ricardo Henrique Pereira Amorim sobre pedido de ação de impugnação de mandato eletivo feito por dois vereadores da cidade.

A Prefeitura foi condenada após morador cair em buraco (Foto: Divulgação)
NO SERTÃO Há 5 anos

Prefeitura é condenada a pagar indenização a mulher que caiu em buraco na via pública

O caso foi julgado na Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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