Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 5 anos

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu decisão sobre caso de condução de menor de idade em viatura (Foto: tjpb.jus.br)
NO SERTÃO Há 5 anos

Sem mandado judicial, Polícia Civil conduz menor de idade em viatura e TJPB condena Estado a pagar indenização de R$ 10 mil

A decisão foi da Primeira Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual. A relatoria foi da Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

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Justiça Há 5 anos

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

O ex-governador Ricardo Coutinho sofre com acusação de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, pelo MP da Paraíba (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O SEGUNDO Há 5 anos

Juiz afirma ser suspeito para julgar caso de Ricardo Coutinho e seus irmãos na Operação Calvário

O magistrado Antônio Maroja Limeira Filho, da 6ª Vara Criminal de João Pessoa, afirmou ser suspeito para analisar o caso.

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Justiça Há 5 anos

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

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Justiça Há 5 anos

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

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Justiça Há 5 anos

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

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Justiça Há 5 anos

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...

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Justiça Há 5 anos

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

Presidente do TSE e Ministro do STF, Luís Roberto Barroso (Foto: Igo Estrela/Metrópoles)
JUSTIÇA Há 5 anos

“Todos sabem quem é o farsante nessa história”, diz Barroso sobre Bolsonaro

Ministro do STF e presidente do TSE comentou, durante a abertura da sessão nesta quinta-feira, discursos de Bolsonaro no 7 de Setembro

A portaria de instauração do inquérito foi publica na edição de ontem, quinta-feira (08), do Diário Eletrônico do MPPB. (Foto: Reprodução).
DENÚNCIA Há 5 anos

MPPB abre inquérito para investigar supostas irregularidades na contratação de Odontóloga pela Prefeitura de Nazarezinho às vésperas das Eleições de 2020

A portaria de instauração do inquérito foi publica na edição de ontem, quinta-feira (08), do Diário Eletrônico do MPPB.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

Foto: Igo Estrela/Metrópoles
JUSTIÇA Há 5 anos

Ministros do STF se reúnem para discutir reação a Bolsonaro. Fux fará discurso nesta 4ª

O presidente do STF deve repudiar as ameaças de desobediência a ordens judiciais feitas pelo presidente da República neste 7 de Setembro

A portaria que converteu o procedimento em inquérito foi publicado na última segunda-feira (06), no Diário eletrônico do Ministério Público da Paraíba. (Foto: Reprodução).
INVESTIGAÇÃO Há 5 anos

Possíveis irregularidades na implantação de usina de reciclagem de lixo em Poço Dantas são investigadas pela promotoria de Justiça de Sousa

A portaria que converteu o procedimento em inquérito foi publicado na última segunda-feira (06), no Diário eletrônico do Ministério Público da Paraíba.

O documento foi publicado na última sexta-feira (03), na edição do diário eletrônico do MPPB.
DECISÃO Há 5 anos

Prefeito de São João do Rio do Peixe é investigado por atos de improbidade administrativa devido à descumprimento de ordem judicial

O documento foi publicado na última sexta-feira (03), na edição do diário eletrônico do MPPB.

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