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Justiça

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Justiça Há 5 anos

Justiça proíbe greve dos médicos na capital paulista

Categoria protesta contra desfalque de equipes de saúde na cidade

 Aquisições de máscaras pela Prefeitura viram alvo de investigação pelo MPPB (Foto: Divulgação)
INVESTIGAÇÃO Há 5 anos

MPPB publica extrato de Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na aquisição de máscaras pela Prefeitura de Sousa

Contratações diretas e sem licitação são alvos de investigação pela Promotoria de Sousa.

 Francimar Formiga de Sousa (DEM) tem sua Ação de Impugnação de Mandato Eletivo negada pela Justiça Eleitoral (Foto: Divulgação/Redes Socais)
SENTENÇA Há 5 anos

Ex-candidato a prefeito de São José da Lagoa Tapada tem ação contra ex-candidata a vereadora julgada improcedente

Na petição, Francimar Formiga alega que perdeu 22,16% dos votos devido à candidatura laranja.

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Operação da PF prende homem que divulgou vídeo de estupro de criança

Investigação teve participação de policiais de outros países

 Jhordanna Lopes e José Gurgel Sobrinho são acusados de retenção ilegal de contribuições (Foto: Debate Paraíba)
INVESTIGAÇÃO Há 5 anos

Ex-prefeitos de Joca Claudino e Poço Dantas são alvos de inquéritos pela Promotoria de Justiça de Sousa

As denúncias são de retenção ilegal de contribuições sindicais e patronais.

 A apuração é referente o ano de 2020 da gestão do prefeito Paulo César Ferreira. (Foto: Divulgação/Debate Paraíba)
INVESTIGAÇÃO Há 5 anos

MPPB instaura inquérito para apurar supostas irregularidades na manutenção de veículos

A apuração é referente o ano de 2020 da gestão do prefeito Paulo César Ferreira.

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Justiça Há 5 anos

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 5 anos

CNH do Distrito Federal vencida em 2020 deve ser renovada até dia 31

Prazo deve ser observado também por condutores de ciclomotor

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Justiça Há 5 anos

Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia

Serão apurados 12 fatos citados no relatório final da comissão

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Justiça Há 5 anos

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados

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Justiça Há 5 anos

Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal

Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
JUSTIÇA Há 5 anos

Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19

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Justiça Há 5 anos

Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros

Ambos cumprirão mandato de dois anos

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JUSTIÇA Há 5 anos

MP denuncia delegado e policial civil do Rio por obstrução da Justiça

Apreensão de celulares do delegado mostrou novas provas dos crimes

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