Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios

A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (R...

A Apelação Criminal nº 0804246-41.2022.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

TJPB nega recurso e matem condenação de cajazeirense acusado de perseguir ex-namorada pelas redes sociais

A Apelação Criminal nº 0804246-41.2022.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições mun...

O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. (Foto: Reprodução).
CONDENAÇÃO Há 3 anos

Cajazeirense acusado de ameaçar ex-companheira com arma de fogo tem recurso negado pelo TJPB

O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Na Paraíba, seguradora é condenada a pagar indenização por danos morais por cobrança indevida a aposentada

A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...

© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 anos

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...

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