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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI

Por decisão da ministra Cármen Lúcia, ambos podem ficar em silêncio

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas

Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para tornar acusados réus

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CGU busca prevenir casos de corrupção em áreas sensíveis

Secretária diz que há espaço para aprimorar ações de combate

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro 

Ação envolve encontro com embaixadores para atacar sistema de votação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores

Se parecer for acolhido, ex-presidente ficará inelegível por 8 anos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa pede absolvição de Bolsonaro em processo no TSE

Ex-presidente atacou processo eleitoral em reunião no Alvorada

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PDT reafirma pedido de condenação de Bolsonaro por ataque a urna

Manifestação de ex-presidente foi em 2022 em reunião com embaixadores

Tyrone é acusado e condenado por pintar os prédios públicos do município com cor verde, utilizada na campanha eleitoral de 2008. (Foto: Reprodução).
SEM FIM Há 3 anos

Após transitar em julgado duas vezes, ‘Ação das Cores’ volta à pauta de julgamento do TJPB

Tyrone é acusado e condenado por pintar os prédios públicos do município com cor verde, utilizada na campanha eleitoral de 2008.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Sessão foi aberta pelo relator, ministro Benedito Gonçalves

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Início está previsto para 9h e a expectativa é que não termine hoje

A 4ª Vara da Comarca de Sousa que concedeu liminar e determinou o poder legislativo aparecidense a efetuar o pagamento do subsídio aos vereadores. (Foto: Debate Paraíba).
DECISÃO Há 3 anos

Para receberem salário integral de R$ 5 mil, vereadores acionam Câmara Municipal de Aparecida na justiça

A 4ª Vara da Comarca de Sousa que concedeu liminar e determinou o poder legislativo aparecidense a efetuar o pagamento do subsídio aos vereadores.

A relatoria do processo nº 0800734-78.2022.8.15.0251 foi do desembargador João Alves da Silva. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Município do sertão da PB é condenado a pagar indenização a criança que sofreu ataque de cachorro em situação de rua

A relatoria do processo nº 0800734-78.2022.8.15.0251 foi do desembargador João Alves da Silva.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado

Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos

De acordo com o colegiado, não restou comprovado qualquer ação ou omissão do Estado que tivesse concorrido com a morte do policial. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Família de policial que morreu de infarto em serviço não tem direito a indenização, decide TJPB

De acordo com o colegiado, não restou comprovado qualquer ação ou omissão do Estado que tivesse concorrido com a morte do policial.

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra

Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP

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