Justiça

Justiça Há 3 anos

PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint

Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho

Justiça Há 3 anos

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação

Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Indenização é no valor de R$ 50 mil

Justiça Há 3 anos

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Análise foi iniciada há oito anos

Justiça Há 3 anos

Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex

Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília

Pelo placar de votos de 4 a 1, o conselho de sentença optou pela absolvição do réu (Foto: Reprodução)

TRIBUNAL DO JÚRI Há 3 anos

Homem que era acusado de praticar crime de homicídio duplamente qualificado é absolvido no Tribunal do Júri em Alexandria

Pelo placar de votos de 4 a 1, o conselho de sentença optou pela absolvição do réu.

Justiça Há 3 anos

Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP

Pregão do sistema Smart Sampa está marcado para dia 26

Buega Gadelha, presidente da Fiep-PB. (Foto: Reprodução).

MAIS UMA DERROTA Há 3 anos

Ministra corregedora do TST indefere pedido da oposição na FIEP e mantém Buega Gadelha na presidência

A oposição havia entrado com uma correição contra a decisão do desembargador Paulo Maia, que manteve a recondução de Buega à presidência da FIEP.

Júlio Cesar Queiroga de Araújo, ex-prefeito de Aparecida. (Foto: Reprodução).

JÚLIO CÉSAR Há 3 anos

Ex-prefeito de Aparecida tem veículos bloqueados pela justiça para garantir pagamento de multa por irregularidades em licitação

A decisão foi tomada nos autos da ação 0805322-59.2022.815.0371, que está em tramitação na justiça de Sousa, na Paraíba.

Justiça Há 3 anos

Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP

Dados são da Secretaria de Segurança Pública

Justiça Há 3 anos

STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas

É o sexto grupo de pessoas denunciadas pela PGR

Justiça Há 3 anos

Justiça anula posse do presidente da Apex

Jorge Vianna terá que provar fluência em inglês para comandar agência

Justiça Há 3 anos

Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês

Não houve mudança nas investigações para justificar medida, diz juíza

Justiça Há 3 anos

Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação

Evento mobiliza os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país

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