Justiça

Justiça Há 3 anos

PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom

Órgão não tomou providência após saber de risco que indigenista corria

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

Voto alterado foi do ministro André Mendonça

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios

Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta

Justiça Há 3 anos

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa

Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel

Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio

Justiça Há 3 anos

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel

Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil

Buega Gadelha, presidente da Fiep-PB. (Foto: Reprodução).

NOVA DECISÃO Há 3 anos

Ministra rejeita pedido da oposição e mantém Buega na presidência da Fiep

A decisão ressalta que Buega foi reconduzido ao cargo de presidente da FIEP em uma eleição ocorrida em fevereiro deste ano, para o mandato de 2024 a 2027.

Tyrone é condenado em ação que agrediu ex-namorada. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 3 anos

Fábio Tyrone é condenado a 1 ano e 4 meses de prisão por agressão a Myriam Gadelha

A decisão estabelece ainda uma indenização de R$ 15 mil como reparação a vítima.

Justiça Há 3 anos

Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena

Trabalho deve ser concluído em outubro

A sentença foi proferida pela juíza Giovanna Lisboa, da 3ª Vara Mista de Cabedelo. (Foto: Reprodução).

SENTENÇA Há 3 anos

Município deve indenizar criança que tomou vacina contra a Covid destinada a adultos, na PB

A sentença foi proferida pela juíza Giovanna Lisboa, da 3ª Vara Mista de Cabedelo.

Justiça Há 3 anos

MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami

Ofício foi enviado nesta segunda-feira (15) ao governo federal

Objetivo é evitar amputação de membros de pacientes decorrente de longos períodos de espera na rede pública de saúde. (Foto: Divulgação).

CAOS NA SAÚDE Há 3 anos

A pedido do MPF, Justiça mantém bloqueio de verbas da Prefeitura de João Pessoa para garantir cirurgias de revascularização na PB

Objetivo é evitar amputação de membros de pacientes decorrente de longos períodos de espera na rede pública de saúde.

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista

Julgamento está previsto para ocorrer até as 23h59 desta segunda-feira

Na ação ficou determinado que a gestão municipal terá a obrigação de pagar o reajuste salarial da categoria, já na folha de pagamento imediatamente posterior à data da concessão da liminar. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 3 anos

Juiz concede liminar e determina que Prefeitura de Sousa pague o reajuste salarial de até 14,40% aos agentes de trânsito

Na ação ficou determinado que a gestão municipal terá a obrigação de pagar o reajuste salarial da categoria, já na folha de pagamento imediatamente posterior à data da concessão da liminar.

Justiça Há 3 anos

STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda

Tribunal decidirá se abre ações penais

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