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Justiça

Pela decisão de 1º Grau, a concessionária deverá pagar uma indenização por danos materiais, no valor de R$ 46 mil, bem como em danos morais, no importe de R$ 20 mil. (Foto: Reprodução).
DANOS MORAIS Há 3 anos

Energisa é condenada a indenizar consumidor por incêndio causado por descarga elétrica, no sertão

Pela decisão de 1º Grau, a concessionária deverá pagar uma indenização por danos materiais, no valor de R$ 46 mil, bem como em danos morais, no importe de R$ 20 mil.

Durante a viagem, o ônibus se envolveu em um acidente onde morreram seus dois filhos, ficando a autora em estado grave. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Empresa Guanabara é condenada a indenizar passageira em R$ 70 mil por acidente ocorrido em 2012, em Sousa

Durante a viagem, o ônibus se envolveu em um acidente onde morreram seus dois filhos, ficando a autora em estado grave.

Em post de Emerson Machado no Instagram foram dirigidos aos Warao insultos como “preguiçosos”, “safados”, “vagabundos” e “imundos”. (Foto: Reprodução).
EM REDE SOCIAL Há 3 anos

Justiça aceita denúncia do MPF e torna rés seis pessoas por comentários racistas contra indígenas no Instagram de ‘Mofi’

Em post de Emerson Machado no Instagram foram dirigidos aos Warao insultos como “preguiçosos”, “safados”, “vagabundos” e “imundos”.

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...

Pai e filho acusados de praticarem o crime de homicídio que vitimou o vigilante (Foto: Reprodução Redes Sociais)
ATRÁS DAS GRADES Há 3 anos

Pai e filho acusados de praticarem homicídio contra vigilante, se entregam na delegacia de Polícia Civil em Sousa

Os acusados foram submetidos a audiência de custódia e posteriormente foram conduzidos à Colônia Agrícola Penal de Sousa.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ

A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas

Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato

Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D'urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o...

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