Quinta, 30 de Julho de 2026
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Sousa, PB
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido

Foto: Divulgação
DECISÃO Há 3 anos

TJPB condena Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 10 mil aposentada por descontos indevidos

O colegiado entendeu que o banco não demonstrou a regularidade do contrato de empréstimo consignado firmado com a parte autora.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 

Carlos José (PSDB), vereador do município de Marizópolis. (Foto: Debate Paraíba).
AÇÃO JUDICIAL Há 3 anos

Após acusar conselheiros do TCE de receberem propinas, vereador sertanejo é acionado na justiça por calunia e difamação

O vereador taxou os conselheiros do TCE-PB de receberem propina, irresponsáveis, injustos e de utilizar entendimentos diferentes no julgamento de processos.

A prefeitura é obriga a fazer o adimplemento nas parcelas vencidas e não pagas, retroativo aos últimos 05 anos. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Justiça determina que prefeitura de Sousa pague o piso nacional aos cirurgiões dentistas a partir de julho, sob pena de aplicação de multa

A prefeitura é obriga a fazer o adimplemento nas parcelas vencidas e não pagas, retroativo aos últimos 05 anos.

A decisão seguiu o voto do relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

TJPB mantém condenação de ex-promotor de Justiça pelo crime de lesão corporal; fato ocorreu em 2009 na cidade de Cajazeiras

A decisão seguiu o voto do relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

Julgamento do caso está suspenso desde 2020

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Foto: Divulgação
DECISÃO Há 3 anos

Na Paraíba, réus são condenados a 30 anos por homicídio triplamente qualificado de garoto

Além do Conselho de Sentença acatar esses agravantes, foi rejeitada a negativa de autoria.

(Foto: Reprodução).
SERTÃO Há 3 anos

Promotoria de Sousa fará audiência pública sobre a falta de cuidadores nas escolas públicas para alunos com deficiência

De acordo com um levantamento realizado pela Promotoria de Justiça de defesa da Educação, 21% dos procedimentos em tramitação versam sobre a educação.

(Foto: Reprodução).
SEGUE A CALVÁRIO Há 3 anos

Ação da Calvário, “Escândalo dos Livros”, que envolve Ricardo Coutinho e mais 15 é remetida à Justiça Federal

Na época o secretário de Saúde do Estado era Waldson de Souza, e a secretária de Educação era Márcia Lucena, ambos são réus no processo.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara

Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo

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