Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

O serviço pode ser acessado a qualquer hora

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Tragédia em Mariana: culpa da BHP será julgada em outubro de 2024

Rompimento da barragem causou a morte de 19 pessoas

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil

Foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Pedido de investigação foi feito pela PGR

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres

Advogado elogiou a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes

O caso foi julgado que teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Sousense que agrediu ex-esposa com cabo de vassoura e a injuriou de “puta”, “mentirosa” e “cachorra” tem condenação criminal mantida no TJPB

O caso foi julgado que teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Presidente da Câmara acionou procuradoria para solicitar investigação

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lesa Pátria: PF quer identificar financiadores de atos golpistas

Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

Aplicativo cumpre decisão judicial do STF no prazo de uma hora

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil

"Conheci os direitos humanos", diz Vânia Rosa, que coordena sociais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato

Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma

A medida determina a manutenção de Buega Gadelha no cargo de presidente da Federação das Indústrias da Paraíba – FIEP. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Desembargador mantém Buega Gadelha na presidência da FIEP

A medida determina a manutenção de Buega Gadelha no cargo de presidente da Federação das Indústrias da Paraíba – FIEP.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas

Julgamento teve duração de uma semana

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