Quinta, 30 de Julho de 2026
19°C 34°C
Sousa, PB
Publicidade

Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...

No pedido ao poder judiciário, o gestor municipal taxou os sete vereadores de oposição de politiqueiros e sustentou ainda que a emenda aprovada ao projeto de lei tinha como intuito engessar a administração pública. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Juiz nega liminar e extingue processo movido pelo prefeito de Nazarezinho contra Câmara de vereadores

No pedido ao poder judiciário, o gestor municipal taxou os sete vereadores de oposição de politiqueiros e sustentou ainda que a emenda aprovada ao projeto de lei tinha como intuito engessar a administração pública.

E que no caso de falta de documentação ou dúvida quanto à sua autenticidade, o acesso não seja permitido. (Foto: Reprodução).
NO CARNAVAL Há 3 anos

MPPB expede recomendação as prefeituras e organizadores de eventos carnavalescos da comarca de Sousa e restringe acesso de crianças e adolescentes

E que no caso de falta de documentação ou dúvida quanto à sua autenticidade, o acesso não seja permitido.

Pela decisão de 1º Grau, a concessionária deverá pagar uma indenização por danos materiais, no valor de R$ 46 mil, bem como em danos morais, no importe de R$ 20 mil. (Foto: Reprodução).
DANOS MORAIS Há 3 anos

Energisa é condenada a indenizar consumidor por incêndio causado por descarga elétrica, no sertão

Pela decisão de 1º Grau, a concessionária deverá pagar uma indenização por danos materiais, no valor de R$ 46 mil, bem como em danos morais, no importe de R$ 20 mil.

Durante a viagem, o ônibus se envolveu em um acidente onde morreram seus dois filhos, ficando a autora em estado grave. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Empresa Guanabara é condenada a indenizar passageira em R$ 70 mil por acidente ocorrido em 2012, em Sousa

Durante a viagem, o ônibus se envolveu em um acidente onde morreram seus dois filhos, ficando a autora em estado grave.

Em post de Emerson Machado no Instagram foram dirigidos aos Warao insultos como “preguiçosos”, “safados”, “vagabundos” e “imundos”. (Foto: Reprodução).
EM REDE SOCIAL Há 3 anos

Justiça aceita denúncia do MPF e torna rés seis pessoas por comentários racistas contra indígenas no Instagram de ‘Mofi’

Em post de Emerson Machado no Instagram foram dirigidos aos Warao insultos como “preguiçosos”, “safados”, “vagabundos” e “imundos”.

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...

Pai e filho acusados de praticarem o crime de homicídio que vitimou o vigilante (Foto: Reprodução Redes Sociais)
ATRÁS DAS GRADES Há 3 anos

Pai e filho acusados de praticarem homicídio contra vigilante, se entregam na delegacia de Polícia Civil em Sousa

Os acusados foram submetidos a audiência de custódia e posteriormente foram conduzidos à Colônia Agrícola Penal de Sousa.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ

A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas

Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...

Sousa, PB
26°
Tempo limpo
Mín. 19° Máx. 34°
26° Sensação
2.54 km/h Vento
45% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h44 Nascer do sol
17h33 Pôr do sol
Sexta
35° 20°
Sábado
35° 20°
Domingo
35° 19°
Segunda
34° 20°
Terça
33° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,12 +0,00%
Euro
R$ 5,87 +0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 351,594,29 +2,19%
Ibovespa
173,885,34 pts -1.52%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Publicidade