Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia

Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...

O prefeito Marcelo Valia estria supostamente pressionando a população, que necessita do referido benefício assistencial, a votar nele e nos candidatos a vereadores do seu partido político. (Foto: Reprodução).
GRAVE! Há 2 anos

Gestão Marcelo Vale é acusada de uso político no programa Bolsa Família de Nazarezinho; denúncia foi protocolada no MPF

O prefeito Marcelo Valia estria supostamente pressionando a população, que necessita do referido benefício assistencial, a votar nele e nos candidatos a vereadores do seu partido político. 

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato d...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco

A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...

Dois réus são estudantes de Medicina e parentes de gestores e de vereadores do município de Conceição. (Foto: Reprodução).
NO SERTÃO Há 2 anos

MPPB ajuíza ações contra ‘servidores fantasmas’, vereadores e secretário nos municípios de Conceição e Santana de Mangueira

Dois réus são estudantes de Medicina e parentes de gestores e de vereadores do município de Conceição.

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