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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...

O MPPB recomenda que as empresas de telefonia e internet, que atuam na cidade, providencie a manutenção adequada da fiação exposta por todo o município. (Foto: Reprodução).
RECOMENDAÇÕES Há 3 anos

MPPB cobra das empresas de telefone e internet a manutenção adequada dos cabos e fios nas ruas de Sousa

O MPPB recomenda que as empresas de telefonia e internet, que atuam na cidade, providencie a manutenção adequada da fiação exposta por todo o município.

© Fellipe Sampaio/SCO/STF
Justiça Há 3 anos

STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação

Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...

Departamento de Agua, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa – DAESA. (Foto: Reprodução).
NA JUSTIÇA Há 3 anos

CAGEPA cobra dívida de R$ 80 milhões ao DAESA e acusa autarquia municipal de enriquecimento ilícito

Conforme constam do relatório de débito e das notas fiscais em anexo ao processo, a dívida milionária é relativa ao período de novembro de 2013 a setembro/2023.

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