Sábado, 12 de Setembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações

O processo tramita na 35ª Zona Eleitoral de Sousa, sob a responsabilidade do juiz José Normando Fernandes. (Foto: Reprodução).
EM REDE SOCIAL Há 2 anos

Justiça Eleitoral identifica responsáveis por propaganda irregular em Sousa

O processo tramita na 35ª Zona Eleitoral de Sousa, sob a responsabilidade do juiz José Normando Fernandes.

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

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Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

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Justiça Há 2 anos

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

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Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

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Justiça Há 2 anos

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

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Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

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Justiça Há 2 anos

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março

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Justiça Há 2 anos

Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá

Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA

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Justiça Há 2 anos

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março

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Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR

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