Justiça

José Normando Fernandes, Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Sousa. (Foto: Debate Paraíba).

DECISÃO Há 1 ano

Em Sousa, perfis falsos usados nas eleições para espalhar Fake News, são desmascarados e responsáveis são condenados pela Justiça Eleitoral

Dois indivíduos foram identificados como responsáveis por perfis falsos nas redes sociais que espalharam ataques violentos e informações caluniosas.

As denúncias apontam que o volume excessivo dos equipamentos estaria causando impactos negativos aos moradores e comerciantes da região. (Foto: Reprodução).

DENÚNCIA Há 1 ano

Rádio comunitária é investigada por perturbação do sossego, em Cajazeiras

As denúncias apontam que o volume excessivo dos equipamentos estaria causando impactos negativos aos moradores e comerciantes da região.

Inspeções identificaram 95 irregularidades em ligações elétricas na cidade. (Foto: Reprodução).

INSPEÇÕES Há 1 ano

Operação contra furto de energia resulta em cinco prisões em Sousa

Inspeções identificaram 95 irregularidades em ligações elétricas na cidade.

Justiça Há 1 ano

AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal

Ação envolve três grandes infratores ambientais

Justiça Há 1 ano

Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo

Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas

Justiça Há 1 ano

Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência

Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes

O caso, pautado pela Câmara Especializada Criminal na 1ª Sessão Virtual, tem previsão de duração até 3 de fevereiro. (Foto: Debate Paraíba).

APELAÇÃO CRIMINAL Há 1 ano

TJPB inicia julgamento de recurso criminal envolvendo prefeito de Marizópolis e vereador

O caso, pautado pela Câmara Especializada Criminal na 1ª Sessão Virtual, tem previsão de duração até 3 de fevereiro.

O edital foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. (Foto: Reprodução).

INCRIÇÕES Há 2 anos

TJPB publica edital para vaga de juiz na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa

O edital foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva.

Justiça Há 2 anos

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes

O réu ainda manteve a vítima e seu pai trancados no quarto do hotel até a chegada da Polícia Militar, acionada pelo namorado da vítima. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Câmara Criminal mantém condenação de ex-secretário de infraestrutura de Princesa Isabel

O réu ainda manteve a vítima e seu pai trancados no quarto do hotel até a chegada da Polícia Militar, acionada pelo namorado da vítima.

Justiça Há 2 anos

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

Justiça Há 2 anos

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia

Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população

Justiça Há 2 anos

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

Justiça Há 2 anos

Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP

A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto

Justiça Há 2 anos

Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024

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