Justiça

Justiça Há 1 ano

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

Familiares de vítimas devem decidir se aderem a acordo proposto

Justiça Há 1 ano

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

Justiça Há 1 ano

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais

A fazenda está localizada na divisa entre os municípios de Aparecida e São José da Lagoa Tapada. (Foto: Debate Paraíba).

DECISÃO Há 1 ano

MP arquiva investigação contra prefeito de Aparecida por suposto uso indevido de máquinas públicas

A fazenda está localizada na divisa entre os municípios de Aparecida e São José da Lagoa Tapada.

Justiça Há 1 ano

Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF

Conclusão consta no relatório final das investigações do caso

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal

Justiça Há 1 ano

PF diz que Braga Netto foi "figura central" para desacreditar eleições

Novo relatório sobre trama golpista foi entregue nesta quarta a Moraes

A paciente entrou com ação judicial contra o Estado requerendo reparação por danos morais no valor de R$ 100 mil e materiais de R$ 6 mil. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 1 ano

TJPB reconhece erro médico em parto no Hospital Regional de Sousa e condena Estado da Paraíba a indenizar paciente em R$ 40 mil

A paciente entrou com ação judicial contra o Estado requerendo reparação por danos morais no valor de R$ 100 mil e materiais de R$ 6 mil.

Justiça Há 1 ano

Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio

Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio

Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid

Momento processual é inadequado para analisar demanda, diz ministro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

PF indicia Jair Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”

Carlos Bolsonaro também é indiciado sobre uso ilegal da agência

Justiça Há 1 ano

Justiça pede prisão de envolvidos na morte de policial civil

No atentado eles tentaram matar juíza, mulher do policial

Apesar do arquivamento, investigação sobre irregularidades segue em inquérito sigiloso em andamento. (Foto: Reprodução).

IRREGULARIDADES Há 1 ano

MPPB arquiva procedimento duplicado sobre suposto desvio de R$ 1,3 milhão na Prefeitura de São José da Lagoa Tapada

Apesar do arquivamento, investigação sobre irregularidades segue em inquérito sigiloso em andamento.

Justiça Há 1 ano

Toffoli autoriza posse de prefeito de Itaguaí para terceiro mandato

Dr. Rubão venceu em 2020 e 2024 e já tinha exercido "mandato tampão"

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