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Justiça Há 1 ano

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo

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Justiça Há 1 ano

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão

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Justiça Há 1 ano

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

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Justiça Há 1 ano

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

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Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Rede não tem representante legal no Brasil

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Justiça Há 1 ano

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

 A denúncia foi protocolada pelo atual prefeito, Evilásio Formiga Lucena Neto, após auditoria interna realizada pela nova gestão municipal em janeiro de 2025. (Foto: Debate Paraíba).
ENROLADOS Há 1 ano

Ex-prefeito e ex-secretário são denunciados ao MPF por desvio milionário na prefeitura de São José da Lagoa Tapada

A denúncia foi protocolada pelo atual prefeito, Evilásio Formiga Lucena Neto, após auditoria interna realizada pela nova gestão municipal em janeiro de 2025.

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Justiça Há 1 ano

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro

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Justiça Há 1 ano

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado

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Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel

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Justiça Há 2 anos

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

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Justiça Há 2 anos

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007

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Justiça Há 2 anos

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

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Justiça Há 2 anos

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

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Justiça Há 2 anos

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

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