Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

O motivo da notificação é o atraso na entrega de materiais médico-hospitalares essenciais ao funcionamento da rede pública de saúde. (Foto: Reprodução).
NOTIFICAÇÃO Há 1 ano

Prefeitura de Sousa ameaça romper contrato com empresa de Campina Grande por atraso na entrega de materiais médicos

O motivo da notificação é o atraso na entrega de materiais médico-hospitalares essenciais ao funcionamento da rede pública de saúde.

A portaria que autoriza a investigação foi assinada no último dia 2 de julho pela promotora Flávia Cesarino de Sousa Benigno, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Sousa. (Foto: Reprodução).
INVESTIGAÇÃO Há 1 ano

MPPB instaura inquérito para apurar conduta de coveiro acusado de trabalhar embriagado em cemitério de Sousa

A portaria que autoriza a investigação foi assinada no último dia 2 de julho pela promotora Flávia Cesarino de Sousa Benigno, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Sousa.

A acusação aponta que a servidora Cheila Maria Cavalcante Borges estaria recebendo salários normalmente, mas sem cumprir carga horária de trabalho na administração municipal. (Foto: Reprodução).
DENÚNCIA Há 1 ano

Ministério Público investiga suposta funcionária fantasma na Prefeitura de Joca Claudino

A acusação aponta que a servidora Cheila Maria Cavalcante Borges estaria recebendo salários normalmente, mas sem cumprir carga horária de trabalho na administração municipal.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

Este caso foi mais um êxito obtido pelo Dr. Moisés, na atuação em casos criminais nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba (Foto: Reprodução)
INOCENTADO Há 1 ano

Homem que estava sendo acusado de homicídio em acidente com vítima fatal no Rio Grande do Norte, é inocentado após ser comprovada insuficiência de provas

Este caso foi mais um êxito obtido pelo Dr. Moisés, na atuação em casos criminais nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

© Instagram/DPESP
Justiça Há 1 ano

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

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