Justiça

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PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista

Sete denunciados são acusados de organizar ações de desinformação

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro

Legalidade da norma foi questionada pelo PSB

Justiça Há 1 ano

Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa

Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação

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PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro

Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão

Justiça Há 1 ano

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

Parlamentar também pode perder o mandato

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

Justiça Há 1 ano

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Equívoco levou três dias para ser constatado

Justiça Há 1 ano

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram

Justiça Há 1 ano

Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas

Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento

Justiça Há 1 ano

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento

Justiça Há 1 ano

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso

Justiça Há 1 ano

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento

Justiça Há 1 ano

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas

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